Apelação Cível 0011323-04.2000.4.03.6104 - TRF3

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARLINDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES D AVILA VIEIRA - SP153054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, considerando a ausência de depósito ou garantia nos presentes autos. P. I. Santos, 19 de abril de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011323-04.2000.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARLINDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES D AVILA VIEIRA - SP153054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que o interessado foi cientificado da liberação do(s) pagamento(s) decorrentes do(s) ofício(s) requisitório(s). Assim, informe a parte autora/exequente se efetivamente levantou a(s) quantia(s) diretamente na instituição financeira. Em caso afirmativo ou silenciando a parte, inclusive sobre outros requerimentos, venham os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011323-04.2000.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARLINDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES D AVILA VIEIRA - SP153054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 19 de outubro de 2021. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0011323-04.2000.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARLINDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES D AVILA VIEIRA - SP153054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O À vista da expressa concordância de ambas as partes, homologo os cálculos da Contadoria Judicial (id 52252268) e fixo a presente execução no valor de R$ 1.398,32 para 10/2019, sendo R$ 1.272,26 de crédito autoral e R$ 126,06 de honorários advocatícios. Expeçam-se os ofícios requisitórios complementares. Condeno a partes autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, que ora fixo em 10% da diferença entre o valor apresentado e o ora acolhido, ficando suspensa a exigibilidade da execução por se tratar de beneficiária da justiça gratuita. Int. e cumpra-se. Santos, 16 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011323-04.2000.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARLINDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES D AVILA VIEIRA - SP153054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas sobre a informação e o cálculo elaborado pela contadoria judicial (id. 52252268 e seg.). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 3 de maio de 2021. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0011323-04.2000.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

23/09/2019, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2019, 16:54

Trânsito em julgado

22/09/2019, 12:59

Publicação

23/08/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019, 08:31

Recebimento

15/08/2019, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2019, 11:53

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 11:34

Remessa (outros motivos)

31/07/2019, 16:03

Publicação

02/04/2019, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2019, 08:38

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

28/03/2019, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2019, 14:31

Conclusão (para julgamento)

27/03/2019, 13:17

Remessa (outros motivos)

19/03/2019, 11:25

Por Divergência de Entendimento com o STF

15/03/2019, 18:51

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2019, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2019, 13:41

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/06/2015, 17:27

Conclusão (para decisão)

12/06/2015, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2015, 17:06

Remessa (outros motivos)

20/05/2015, 13:37

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/05/2015, 11:08

Petição (Recurso especial)

15/05/2015, 19:01

Petição (Recurso extraordinário)

15/05/2015, 19:01

Publicação

17/04/2015, 08:37

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2015, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2015, 08:37

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

30/03/2015, 15:57

Conclusão (para julgamento)

06/11/2014, 13:21

Conclusão (para julgamento)

23/10/2014, 07:48

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/10/2014, 12:46

Publicação

24/09/2014, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2014, 08:33

Não-Provimento

08/08/2014, 11:48

Redistribuição (sorteio; sucessão)

04/10/2013, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2011, 12:02

Mudança de Classe Processual

01/08/2011, 16:38

Baixa Definitiva

25/02/2009, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2009, 13:42

Publicação

29/01/2009, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2009, 12:35

Mudança de Classe Processual

14/11/2008, 13:08

Conclusão (para julgamento)

16/08/2005, 10:33

Redistribuição (sorteio; sucessão)

16/08/2005, 10:33

Conclusão (para julgamento)

26/10/2003, 11:05

Distribuição (sorteio)

08/10/2003, 18:55

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(54)