Execução Fiscal 0005419-11.2011.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0005419-11.2011.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 18:20

Publicação

10/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL RIO PRETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA - SP145160 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), por meio de seu advogado constituído, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor certificado no ID 341450315, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença de ID 326114202, destes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. São José do Rio Preto/SP, 8 de outubro de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005419-11.2011.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

09/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/10/2024, 17:51

Publicação

28/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL RIO PRETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA - SP145160 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005419-11.2011.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos em inspeção. A requerimento do(a) Exequente (ID 325984141), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Independente do trânsito em julgado, levantem-se as indisponibilidades de ID 245854527. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. Intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

27/05/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2024, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 12:46

Ato ordinatório

27/05/2022, 18:14

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato ordinatório

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