Procedimento Comum Cível 5015755-11.2019.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5015755-11.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2024, 14:59

Trânsito em julgado

11/10/2024, 02:47

Publicação

20/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO SERGIO BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015755-11.2019.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2024, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2024, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 13:04

Publicação

31/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO SERGIO BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015755-11.2019.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2024, 13:59

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO SERGIO BORGES Advogado do(a) APELANTE: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA (RELATORA): APELANTE: JOAO SERGIO BORGES Advogado do(a) APELANTE: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA (RELATORA): Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Nº RELATOR: OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015755-11.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou PROCEDENTE o pedido, com fundamento na incapacidade laborativa da parte autora, condenando o INSS a restabelecer o benefício de AUXÍLIO DOENÇA desde 02/08/2019, data da cessação, e convertê-lo em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a partir de 11/02/2021, data da perícia, com a aplicação de juros de mora e correção monetária e ao pagamento de honorários advocatícios, antecipando, ainda, os efeitos da tutela, para implantação imediata do benefício. Em suas razões de recurso, alega a parte autora que o termo inicial do benefício deve ser fixado em 02/08/2019, dia seguinte ao da cessação do auxílio doença. Sem contrarrazões, os autos foram remetidos a esta E. Corte Regional. É O RELATÓRIO. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015755-11.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Recebo a apelação interposta sob a égide do Código de Processo Civil/2015, e, em razão de sua regularidade formal, possível sua apreciação, nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil. As partes não recorrem no tocante à concessão do benefício, restringindo-se o inconformismo da parte autora somente com relação ao termo inicial do benefício. O termo inicial do benefício, em regra, deveria ser fixado à data do requerimento administrativo ou, na sua ausência, à data da citação (Súmula nº 576/STJ) ou, ainda, na hipótese de auxílio-doença cessado indevidamente, no dia seguinte ao da cessação indevida do benefício. Tal entendimento, pacificado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, está embasado no fato de que "o laudo pericial norteia somente o livre convencimento do juiz quanto aos fatos alegados pelas partes, mas não serve como parâmetro para fixar termo inicial de aquisição de direitos" (AgRg no AREsp 95.471/MG, 5ª Turma, Relator Ministro Jorge Mussi, DJe 09/05/2012), sendo descabida, portanto, a fixação do termo inicial do benefício à data da perícia. No caso, o termo inicial do benefício de aposentadoria por invalidez é fixado em 02/08/2019, dia seguinte ao da cessação do auxílio doença. Na verdade, nessa ocasião, a parte autora já estava incapacitada de forma total e definitiva para o exercício da atividade laboral, conforme se depreende do laudo pericial. Para o cálculo dos juros de mora e correção monetária, devem ser aplicados os índices previstos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, (i) à exceção da correção monetária a partir de julho de 2009, período em que deve ser observado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-e, critério estabelecido pelo Pleno do Egrégio Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, realizado em 20/09/2017, na sistemática de Repercussão Geral, e confirmado em 03/10/2019, com a rejeição dos embargos de declaração opostos pelo INSS, e, (ii) a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 08/12/2021, será aplicada a taxa SELIC, "para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, uma única vez, até o efetivo pagamento, acumulado mensalmente". Se a sentença determinou a aplicação de critérios de juros de mora e correção monetária diversos, ou, ainda, se ela deixou de estabelecer os índices a serem observados, pode esta Corte alterá-los ou fixá-los, inclusive de ofício, para adequar o julgado ao entendimento pacificado nos Tribunais Superiores. Ante o exposto, dou provimento ao recurso da parte autora para fixar o termo inicial do benefício de aposentadoria por invalidez, em 02/08/2019, dia seguinte ao da cessação do auxílio doença, e, de ofício, determino a alteração dos juros de mora e da correção monetária. É COMO VOTO. /gabiv/jb E M E N T A PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Por ter sido a sentença proferida sob a égide do Código de Processo Civil de 2015 e, em razão de sua regularidade formal, conforme certificado nos autos, a apelação interposta deve ser recebida e apreciada em conformidade com as normas ali inscritas. 2. O termo inicial do benefício, em regra, deveria ser fixado à data do requerimento administrativo ou, na sua ausência, à data da citação (Súmula nº 576/STJ) ou, ainda, na hipótese de auxílio-doença cessado indevidamente, no dia seguinte ao da cessação indevida do benefício. Tal entendimento, pacificado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, está embasado no fato de que "o laudo pericial norteia somente o livre convencimento do juiz quanto aos fatos alegados pelas partes, mas não serve como parâmetro para fixar termo inicial de aquisição de direitos" (AgRg no AREsp 95.471/MG, 5ª Turma, Relator Ministro Jorge Mussi, DJe 09/05/2012), sendo descabida, portanto, a fixação do termo inicial do benefício à data da perícia. No caso, o termo inicial do benefício de aposentadoria por invalidez é fixado em 02/08/2019, dia seguinte ao da cessação do auxílio doença. Na verdade, nessa ocasião, a parte autora já estava incapacitada de forma total e definitiva para o exercício da atividade laboral, conforme se depreende do laudo pericial. 3. Para o cálculo dos juros de mora e correção monetária, devem ser aplicados os índices previstos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, (i) à exceção da correção monetária a partir de julho de 2009, período em que deve ser observado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-e, critério estabelecido pelo Pleno do Egrégio Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, realizado em 20/09/2017, na sistemática de Repercussão Geral, e confirmado em 03/10/2019, com a rejeição dos embargos de declaração opostos pelo INSS, e, (ii) a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 08/12/2021, será aplicada a taxa SELIC, "para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, uma única vez, até o efetivo pagamento, acumulado mensalmente". 4. Recurso provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao recurso da parte autora para fixar o termo inicial do benefício de aposentadoria por invalidez em 02/08/2019, dia seguinte ao da cessação do auxílio doença, e, de ofício, determinar a alteração dos juros de mora e da correção monetária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO SERGIO BORGES Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOAO SERGIO BORGES, qualificado nos autos, ajuíza demanda em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com pedido de tutela antecipada, para pleitear a concessão do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA ou APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Foram deferidos os benefícios da Justiça Gratuita (ID 24691189). Citado, o INSS contestou (ID 25255127). Realizada a perícia, o laudo foi acostado aos autos (ID 45714675). Foi deferida a tutela antecipada para a concessão de auxílio-doença (ID 459444962) O INSS apresentou proposta de acordo que não foi aceito pelo autor (ID 48270758 e 48383038). É o relatório. DECIDO. O autor preenche os requisitos necessários à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. O perito judicial concluiu ser o autor total e permanentemente incapacitado para o trabalho, desde maio de 2008, por ser portador de "Transtorno afetivo bipolar misto cronificado". Relata o perito que ele apresenta quadro depressivo grave, com sintomas psicóticos, delírios de grandeza, paranoides, alucinações auditivas e visuais que devido ao longo de período de tratamento e falta de remissão, não há mais possibilidade de cura. A qualidade de segurado e carência restaram incontroversas. O autor esteve em gozo de auxílio-doença até 01/08/2019. Portanto, presentes os requisitos legais, determino o restabelecimento do auxílio-doença NB 600.000.587-7 desde 02/08/2019 e sua conversão em aposentadoria por invalidez em 11/02/2021, data da perícia judicial que atestou pela incapacidade total e permanente do requerente. Esclareço que o INSS poderá reavaliar administrativamente, com nova perícia médica, a permanência da incapacidade para verificação da manutenção do benefício, no período legal, a partir desta sentença. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015755-11.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença desde 02/08/2019 (DIB) e convertê-lo em aposentadoria por invalidez a partir de 11/02/2021. Fixo a DIP no primeiro do mês em curso. Condeno o INSS, ainda, ao pagamento de todas as prestações vencidas entre a DIB até à véspera da DIP, com acréscimo de juros e de correção monetária, descontados os valores eventualmente recebidos por outro(s) benefício e respeitada a prescrição quinquenal. Os índices de correção monetária serão os constantes da Tabela de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal – CJF - Cap. 4, item 4.3.1, com a substituição da TR pelo INPC, a partir de 07/2009, e juros moratórios, contados da citação, no mesmo percentual dos remuneratórios de caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (RE 870.947). Condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, do CPC. Custas pelo INSS, isento. Tendo em vista a presença dos requisitos legais e o caráter alimentar da prestação, concedo a tutela de urgência, motivo pelo qual intime-se o INSS para a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ para o autor JOÃO SERGIO BORGES, CPF 137.613.598-10, RG 19892439, no prazo de quinze dias. Deve estar a parte autora ciente, todavia, dos termos previstos no artigo 302 do CPC. Providencie a Secretaria o encaminhamento do inteiro teor da presente decisão para o chefe da Agência de Atendimento à Demandas Judiciais – AADJ, para o devido cumprimento, com remessa dos autos virtuais. Deve o INSS acompanhar o cumprimento junto à referida agência. Pub. Int.

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO SERGIO BORGES Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015755-11.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Trata-se de ação ajuizada pelo rito comum, com pedido de tutela de urgência, em que o autor pede o restabelecimento do benefício de auxílio-doença NB 600.000.587-7. Alega estar acometido por transtorno afetivo bipolar – CID F31e que passou por três internações psiquiátricas. Aduz que o agravamento dos transtornos e os efeitos colaterais das medicações administradas para controle do humor comprometem sua vida ativa. Nos termos da decisão ID 24691189, a análise do pedido liminar foi postergada para depois da vinda do laudo pericial aos autos. O autor comprovou depósito judicial no valor de R$ 500,00 para pagamento antecipado dos honorários do perito (ID 25098542). O réu apresentou contestação. O autor, em petição ID 37726732, reitera o pedido de tutela de urgência. Em despacho ID 41540626, houve substituição de perito médico e, na oportunidade, o Juízo formulou quesitos. Sobreveio laudo pericial (ID 45714675). É o relatório do necessário. Decido. Presentes os requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência pleiteada pelo autor. Conforme laudo pericial, constatou o expert que o autor apresenta quadro compatível com o transtorno afetivo bipolar misto cronificado, F 31.6 da CID 10, que o incapacita total e permanentemente para o trabalho. A patologia, segundo consta, causa limitação de ordem psicológica. Acrescenta o senhor perito que a doença se tornou crônica, sem prognóstico de remissão ou recuperação. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar o restabelecimento do benefício de auxílio-doença ao autor JOÃO SERGIO BORGES, portador da cédula de identidade RG n. 19892439, inscrito no CPF sob o n. 137.613.598-10, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Encaminhe-se o inteiro teor da presente decisão para o chefe da Agência de Atendimento à Demandas Judiciais – AADJ para o devido cumprimento. Dê-se vista do laudo às partes. Outrossim, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendem produzir, com a justificativa de sua pertinência, sob pena de indeferimento da produção da prova. Sem prejuízo, determino o levantamento do valor depositado em conta judicial pelo autor (ID 25098542), em favor do perito, cujos dados para transferência se encontram por este informados em e-mail acostado no ID 45714677. Caso necessário, defiro a expedição de alvará de levantamento, devendo o senhor perito ser informado. Notifique-se a AADJ, com urgência. Intimem-se.

04/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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