Execução de Título Extrajudicial 5004710-25.2019.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5004710-25.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835 EXECUTADO: VOLT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA - EPP, PAULO CEZAR DE MENEZES, TANIA CRISTINA OLIVEIRA DE MENEZES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004710-25.2019.4.03.6100 Recebo os embargos de declaração da exequente por tempestivos e passo a decidir: Não vislumbro omissão no despacho proferido no ID 436715997, uma vez que o sistema SNIPER, conforme tela anexada no ID 587079912, é mera repetição /aglomeração dos demais sistemas com os quais esta Vara opera, quais sejam: Sisbajud, Renjaud e Infojud, cujas pesquisas já foram realizadas e anexadas nestes autos, todas infrutíferas. Observe-se que quaisquer bens, sejam eles imóveis, embarcações, aeronaves que a parte executada possua, deverão estar lançados na declaração de IR, e para tanto, é utilizado o Infojud. O veículos que as partes possuem, serão localizados através do Renajud e os ativos financeiros, através do Sisbajud. Os bens que não foram declarados pelas partes na Receita Federal, não constarão da pesquisa Sniper. Acrescento que, na prática, caso a pesquisa Sniper localize algum bem, se for imóvel, a Secretaria da Vara deverá tomar outras providências para a sua localização e penhora, acessando o programa CNIB; se for veículos, a Secretaria deverá entrar no programa Renajud para efetuar a gravação de restrição em suas matrículas; se for ativos financeiros, a secretaria deverá entrar no programa Sisbajud para efetuar os bloqueios. Ou seja, a plataforma Sniper é meramente informativa e desnecessária, se as demais pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud já tiverem sido feitas. No entanto, a pesquisa Sniper foi feita e o resultado se encontra juntado no ID 587151906. Como nada foi encontrado em nome da parte executada, requeira a autora o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. SãO PAULO, 2 de junho de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835 EXECUTADO: VOLT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA - EPP, PAULO CEZAR DE MENEZES, TANIA CRISTINA OLIVEIRA DE MENEZES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004710-25.2019.4.03.6100 Recebo os embargos de declaração da exequente por tempestivos e passo a decidir: Não vislumbro omissão no despacho proferido no ID 436715997, uma vez que o sistema SNIPER, conforme tela anexada no ID 587079912, é mera repetição /aglomeração dos demais sistemas com os quais esta Vara opera, quais sejam: Sisbajud, Renjaud e Infojud, cujas pesquisas já foram realizadas e anexadas nestes autos, todas infrutíferas. Observe-se que quaisquer bens, sejam eles imóveis, embarcações, aeronaves que a parte executada possua, deverão estar lançados na declaração de IR, e para tanto, é utilizado o Infojud. O veículos que as partes possuem, serão localizados através do Renajud e os ativos financeiros, através do Sisbajud. Os bens que não foram declarados pelas partes na Receita Federal, não constarão da pesquisa Sniper. Acrescento que, na prática, caso a pesquisa Sniper localize algum bem, se for imóvel, a Secretaria da Vara deverá tomar outras providências para a sua localização e penhora, acessando o programa CNIB; se for veículos, a Secretaria deverá entrar no programa Renajud para efetuar a gravação de restrição em suas matrículas; se for ativos financeiros, a secretaria deverá entrar no programa Sisbajud para efetuar os bloqueios. Ou seja, a plataforma Sniper é meramente informativa e desnecessária, se as demais pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud já tiverem sido feitas. No entanto, a pesquisa Sniper foi feita e o resultado se encontra juntado no ID 587151906. Como nada foi encontrado em nome da parte executada, requeira a autora o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. SãO PAULO, 2 de junho de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal

04/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835 EXECUTADO: VOLT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA - EPP, PAULO CEZAR DE MENEZES, TANIA CRISTINA OLIVEIRA DE MENEZES DESPACHO Id 412430666: informe-se à exequente que o sistema SNIPER é mera concentração das demais plataformas já utilizadas por este juízo, como o SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Assim, requeira medida adequada à espécie para o prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação, sobrestando-se os autos em secretaria. SãO PAULO, 15 de outubro de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004710-25.2019.4.03.6100

20/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 EXECUTADO: VOLT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA - EPP, PAULO CEZAR DE MENEZES, TANIA CRISTINA OLIVEIRA DE MENEZES D E S P A C H O Informe-se à CEF que o valor bloqueado no id 340839601 foi desbloqueado, por irrisório. Assim, requeira o que de direito com vistas à continuidade da execução, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação, sobrestando-se os autos em secretaria. SÃO PAULO, 4 de junho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004710-25.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 12:24

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/03/2025, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 EXECUTADO: VOLT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA - EPP, PAULO CEZAR DE MENEZES, TANIA CRISTINA OLIVEIRA DE MENEZES D E S P A C H O Id 341674286: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004710-25.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a pesquisa das três últimas declarações de renda da parte executada via INFOJUD, que deverá ser juntada nos autos observado o sigilo fiscal. Com o resultado das pesquisas, dê-se vista à exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. SÃO PAULO, 10 de janeiro de 2025.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 EXECUTADO: VOLT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA - EPP, PAULO CEZAR DE MENEZES, TANIA CRISTINA OLIVEIRA DE MENEZES D E S P A C H O Id 341674286: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004710-25.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a pesquisa das três últimas declarações de renda da parte executada via INFOJUD, que deverá ser juntada nos autos observado o sigilo fiscal. Com o resultado das pesquisas, dê-se vista à exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. SÃO PAULO, 10 de janeiro de 2025.

18/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835 EXECUTADO: VOLT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA - EPP, PAULO CEZAR DE MENEZES, TANIA CRISTINA OLIVEIRA DE MENEZES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004710-25.2019.4.03.6100 Recebo os embargos de declaração da exequente por tempestivos e passo a decidir: Não vislumbro omissão no despacho proferido no ID 436715997, uma vez que o sistema SNIPER, conforme tela anexada no ID 587079912, é mera repetição /aglomeração dos demais sistemas com os quais esta Vara opera, quais sejam: Sisbajud, Renjaud e Infojud, cujas pesquisas já foram realizadas e anexadas nestes autos, todas infrutíferas. Observe-se que quaisquer bens, sejam eles imóveis, embarcações, aeronaves que a parte executada possua, deverão estar lançados na declaração de IR, e para tanto, é utilizado o Infojud. O veículos que as partes possuem, serão localizados através do Renajud e os ativos financeiros, através do Sisbajud. Os bens que não foram declarados pelas partes na Receita Federal, não constarão da pesquisa Sniper. Acrescento que, na prática, caso a pesquisa Sniper localize algum bem, se for imóvel, a Secretaria da Vara deverá tomar outras providências para a sua localização e penhora, acessando o programa CNIB; se for veículos, a Secretaria deverá entrar no programa Renajud para efetuar a gravação de restrição em suas matrículas; se for ativos financeiros, a secretaria deverá entrar no programa Sisbajud para efetuar os bloqueios. Ou seja, a plataforma Sniper é meramente informativa e desnecessária, se as demais pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud já tiverem sido feitas. No entanto, a pesquisa Sniper foi feita e o resultado se encontra juntado no ID 587151906. Como nada foi encontrado em nome da parte executada, requeira a autora o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. SãO PAULO, 2 de junho de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 EXECUTADO: VOLT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA - EPP, PAULO CEZAR DE MENEZES, TANIA CRISTINA OLIVEIRA DE MENEZES D E S P A C H O ID 319377948: Dado o tempo transcorrido desde as últimas pesquisas, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004710-25.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro nova penhora de ativos em nome dos executados por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, até o montante do débito de R$ 940.001,90 (ID 330041502). Havendo ativos em nome dos executados, deverá a instituição financeira proceder à indisponibilização da quantia correspondente ao valor executado nestes autos, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Ato contínuo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (parágrafo 2º do artigo 854 do CPC), pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o bloqueio efetuado em suas contas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º da Resolução nº 524/2006, do Conselho da Justiça Federal. No entanto, encontrados valores irrisórios, que não alcancem sequer o valor das custas processuais relativas à propositura da ação, considerando-se o valor atribuído à causa e, portanto, não aptos a satisfazer a obrigação da parte executada para com a exequente, nos termos do disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil, fica, desde já, determinado o levantamento do referido bloqueio. No mais, defiro, também, a consulta ao sistema RENAJUD para o fim de obter informações sobre a existência de veículos automotores em nome dos executados a fim de registrar restrição judicial de transferência de eventuais veículos encontrados, em âmbito nacional. Após o registro da restrição, deverá a Secretaria expedir mandado de penhora e avaliação dos veículos localizados, bem como intimar os executados para, querendo, apresentar sua impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. No entanto, não deverá ser efetuado novo gravame se os veículos encontrados já tiverem restrições e informações gravadas em suas matrículas, como diversas penhoras, roubo-furto e alienação fiduciária entre outras que impeçam o processo licitatório. Por fim, considerando que a exequente não demonstrou ter esgotado os meios possíveis para a localização de bens penhoráveis, indefiro, por ora, a pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. Cumpra-se e int. SÃO PAULO, 28 de agosto de 2024.

03/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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