Apelação Cível 0802996-33.1997.4.03.6107 - TRF3

Apelação Cível 0802996-33.1997.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, MAURO DUARTE PIRES, MARCO ANTONIO GRECCO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, FERNANDO CEZAR SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187, NATALIA MARQUES ANDRADE - SP311362 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes acima. O crédito foi integralmente satisfeito. Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e, se em termos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Registrado eletronicamente. Araçatuba, data no sistema.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, MAURO DUARTE PIRES, MARCO ANTONIO GRECCO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, FERNANDO CEZAR SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187, NATALIA MARQUES ANDRADE - SP311362 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Vista às partes sobre o extrato de pagamento id 312200383, por 05 dias. Após, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Araçatuba, data no sistema.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, MAURO DUARTE PIRES, MARCO ANTONIO GRECCO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, FERNANDO CEZAR SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1- Dê-se ciência às partes sobre o extrato de pagamento juntado no id 290974217. 2- A parte exequente requer no id 290651970 que seja respondido o e-mail do Banco do Brasil id 290651976 que solicita informações a respeito de RRA para possibilitar resgate do precatório. As informações solicitadas não constam dos campos de preenchimento dos ofícios requisitórios referentes a honorários advocatícios sucumbenciais, em obediência à Resolução nº 822/2023 do CJF. Solicite-se, portanto, esclarecimentos à Seção de Precatórios do TRF3 quanto a referida inconsistência e informe-se ao banco por e-mail. Intimem-se. Araçatuba, data no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, MAURO DUARTE PIRES, MARCO ANTONIO GRECCO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, FERNANDO CEZAR SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando que os presentes autos encontram-se o aguardando pagamento de precatório transmitido conforme ofício juntado no id 256204671, o qual será feito exclusivamente na ordem cronológica de sua apresentação, nos termos do artigo 100, da Constituição Federal, determino seu sobrestamento, sem baixa na distribuição. Com a vinda do pagamento, junte-se o respectivo extrato aos autos e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba intime-se a exequente para se manifestar sobre a satisfação do crédito em cinco dias, ciente de que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Após, com a satisfação da obrigação, venham os autos conclusos para extinção da execução. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Araçatuba, data no sistema.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, MAURO DUARTE PIRES, MARCO ANTONIO GRECCO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, FERNANDO CEZAR SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que, junto o Precatório transmitido. Araçatuba, 08.07.2022 Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, MAURO DUARTE PIRES, MARCO ANTONIO GRECCO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, FERNANDO CEZAR SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, expedi em caráter provisório, o ofício requisitório que segue anexo, e que os autos estão disponíveis para ciência às partes quanto ao seu teor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Araçatuba, 18 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, MAURO DUARTE PIRES, MARCO ANTONIO GRECCO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, FERNANDO CEZAR SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Concluso por determinação verbal. Verifico que o ofício requisitório transmitido no id 243524776 indicou como réu o INSS, ao invés da União Federal. Oficie-se, portanto, à egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, solicitando o cancelamento do ofício requisitório nº 20220004954. Após a juntada da resposta, expeça-se nova requisição de pagamento com a devida correção e retornem os autos para transmissão. Cópia do presente despacho servirá como ofício à egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, devendo ser encaminhado através do e-mail institucional da Vara e instruído com cópia do id 243524776. Intimem-se. Cumpra-se. Araçatuba, data no sistema. LUCIANO SILVA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, MAURO DUARTE PIRES, MARCO ANTONIO GRECCO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, FERNANDO CEZAR SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que junto a seguir os Ofícios Requisitório transmitido para ciência das partes. Araçatuba, 21.02.2022 Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL, MARCO ANTONIO GRECCO, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, FERNANDO CEZAR SILVA, MAURO DUARTE PIRES, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O A Secretaria da 1ª Vara Federal de Araçatuba, nos termos da Portaria 75/2021 deste Juízo, intima as partes da requisição de pagamento retificada, em cumprimento ao despacho de id 241661676. ARAÇATUBA, 15 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, MAURO DUARTE PIRES, MARCO ANTONIO GRECCO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, FERNANDO CEZAR SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Petição id 240748864. O autor informa que possui Espondilite Anquilosante e junta documentos a fim de que seja anotado o recebimento prioritário no precatório expedido conforme id 239896058. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Defiro a anotação de prioridade na tramitação do precatório, tendo em vista estar a doença entre o rol descrito no artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Anote-se. Corrija-se também a data do trânsito em julgado da fase de conhecimento para 11/02/2004 (pág. 112, do id 40376212) e a data do trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 0008629-72.2008.403.6107 para 09/01/2017 (página 5, id 40376246). Após as correções e a validação do mesmo, retorne para transmissão ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Cumpra-se. Intimem-se. Araçatuba, data no sistema. EMERSON JOSÉ DO COUTO Juiz Federal

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, MAURO DUARTE PIRES, MARCO ANTONIO GRECCO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, FERNANDO CEZAR SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, expedi em caráter provisório, o(s) ofício(s) requisitório(s) que segue(m) anexo(s), e que os autos estão disponíveis para ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao teor dele(s), nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Araçatuba, 17 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REIS CASSEMIRO DA SILVA, PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM, JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO, ANTONIO SERGIO RONCOLATO, MAURO DUARTE PIRES, MARCO ANTONIO GRECCO, ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, FERNANDO CEZAR SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES FERREIRA DE GODOY, CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANDRADE - SP87187 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Homologo os cálculos de liquidação referente aos honorários advocatícios informados pela Contadoria à fl. 1615, do ID 40376245 e à fl. 1630, do ID 40376246 e fixo o valor da condenação em R$ 104.097,60 (cento e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta centavos), sendo R$ 60.821,41 (sessenta mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos) de principal atualizado e R$ 43.276,19 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e dezenove centavos) de juros moratórios – posição em agosto/2010, haja vista a concordância das partes manifestada no ID 40612790 e ID 57428924. Expeça-se a competente requisição de pagamento. Após, abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Não havendo insurgência, retornem para transmissão. Transmitido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. TRF 3ª Região, aguarde-se a comprovação do pagamento, sobrestando-se o feito, visto que se trata de precatório. Intimem-se. Araçatuba, data no sistema. EMERSON JOSÉ DO COUTO Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0802996-33.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

08/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2011, 14:52

Baixa Definitiva

30/09/2002, 13:16

Documentos

Sentença

•20/03/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

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