Execução de Título Extrajudicial 5004367-63.2018.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5004367-63.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2022, 16:00

Por decisão judicial

26/07/2022, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: GRAFICA VERAMAR EIRELI - EPP, WALDIR DOS SANTOS GUERRA D E S P A C H O Ciência à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça de ID nº 121247354, 171098387 e 187811391. Nesse sentido, em face das pesquisas de endereços por meio dos sistemas Web Service, Renajud e Siel de ID nº 53385031 e das certidões do Sr. Oficial de Justiça de IDs nºs 8929412, 8929421, 121247354, 171098387 e 187811391, manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à ausência de citação dos executados Grafica Veramar Eireli - EPP e Waldir dos Santos Guerra, devendo, ainda, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 16 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004367-63.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: GRAFICA VERAMAR EIRELI - EPP, WALDIR DOS SANTOS GUERRA D E S P A C H O ID nº 58304006: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004367-63.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro. Citem-se os executados Gráfica Veramar Eireli - EPP e Waldir dos Santos Guerra, nos endereços indicados pela exequente, a saber: (i) Rua Itaúna, 1132, Apto. 12, Vila Maria, São Paulo/SP, CEP: 02111-031; (ii) Rua Doutor Luís Barreto, 153 e 159, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01328-020 e (iii) Rua dos Franceses, 498, Apto. 91, Morro dos Ingleses, São Paulo/SP, CEP: 01329-010. Após, realizadas as diligências supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 13 de setembro de 2021.

14/09/2021, 00:00

Mero expediente

13/09/2021, 17:38

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: GRAFICA VERAMAR EIRELI - EPP, WALDIR DOS SANTOS GUERRA D E S P A C H O ID nº 53385031: Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as pesquisas de endereços dos executados, realizadas por meio dos sistemas Webservice, Renajud e Siel devendo, ainda, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. No silêncio, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual provocação. Int. SãO PAULO, 24 de junho de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004367-63.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/06/2021, 00:00

Mero expediente

24/06/2021, 19:01

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: GRAFICA VERAMAR EIRELI - EPP, WALDIR DOS SANTOS GUERRA D E S P A C H O ID nº 45231023: Diante da não localização dos executados Gráfica Veramar Eireli - EPP (CNPJ: 61.392.429/0001-66) e Waldir dos Santos Guerra (CPF: 611.174.048-20) nos endereços informados pela exequente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004367-63.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a realização da busca de endereços pelos sistemas WebService, Renajud e Siel. No que concerne ao sistema SisbaJud, é cediço que, com a difusão dos meios digitais para a realização de operações financeiras, poucas pessoas ainda visitam as agências bancárias em que mantêm suas contas e, portanto, não atualizam os seus cadastros, incluindo seu novo endereço, motivo pelo qual os endereços informados pelo Sistema SisbaJud remontam a todas as contas em todos os bancos, agências e períodos aos quais a parte executada já manteve relacionamento bancário, ou seja, são antigos e desatualizados, pouco se prestando para localização de pessoas para citação ou intimação. Por outro lado, no tocante ao sistema WebService da Secretaria da Receita Federal do Brasil, é sabido que todas as pessoas jurídicas estão sujeitas à Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, com a obrigação legal de manter seus dados cadastrais, inclusive endereços, atualizados junto aquele órgão público. Por sua vez, a pessoa física, quanto à atualização de seus dados cadastrais, está sujeita ao Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR), que também as obriga legalmente a manter seus endereços atualizados. O mesmo ocorre quanto ao sistema Renajud, haja vista que, no ato do licenciamento de veículo novo, o proprietário deve apresentar comprovante de endereço, obrigação que também deve ser atendida quando da transferência de veículo. Por fim, relativamente ao Sistema de Informações Eleitorais - Siel, com a obrigatoriedade do eleitorado ao recadastramento biométrico instituído pela Justiça Eleitoral há, também, a atualização dos dados referentes ao domicílio do eleitor, nos termos do disposto na Resolução TSE nº 23.335/2011. Diante de todo o exposto, deixo de determinar a busca de endereços pelo Sistema SisbaJud, devendo tais buscas se limitarem aos sistemas WebService, Renajud e Siel. Após, sobrevindo o resultados das pesquisas, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 24 de fevereiro de 2021.

25/02/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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