Procedimento Comum Cível 5000819-19.2018.4.03.6136 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000819-19.2018.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 14:14

Trânsito em julgado

22/11/2023, 13:22

Publicação

21/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO QUIRINO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO JOSE SAMPAIO - SP223338 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000819-19.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2023, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 11:24

Publicação

14/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO QUIRINO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANILO JOSE SAMPAIO - SP223338 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, tendo em vista o depósito do ofício requisitório em 30/05/2023, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA quanto à satisfação do crédito, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000819-19.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO QUIRINO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO JOSE SAMPAIO - SP223338 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) de que a certidão de inteiro teor e a cópia autenticada da procuração solicitadas, a seguir anexadas, poderão ser impressas pelo(a) próprio(a) requerente. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000819-19.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

13/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2023, 14:34

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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