Execução Fiscal 5001583-73.2019.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5001583-73.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

18/10/2024, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BRODOWSKI Advogado do(a) EXECUTADO: ARTUR NASCIMENTO TOSTES DOS SANTOS - SP365377 DESPACHO 1. ID nº 337961892: Requeira o exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido do exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001583-73.2019.4.03.6102

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 17:04

Mero expediente

10/09/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 18:57

Publicação

28/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BRODOWSKI Advogado do(a) EXECUTADO: ARTUR NASCIMENTO TOSTES DOS SANTOS - SP365377 Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor HONG KOU HEN, MM. Juiz Federal da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 1181 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 19.702,37 (dezenove mil, setecentos e dois reais e trinta e sete centavos), depositada na conta 1181.005.14004983-4 – precatório nº 20220197968, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5001583-73.2019.4.03.6102, em que são partes EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIÃO - CNPJ: 62.634.167/0001-61 e EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BRODOWSKI - CNPJ: 45.301.652/0001-02, nos termos em que requerido pela exequente, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIÃO - CNPJ: 62.634.167/0001-61 BANCO DO BRASIL CONTA CORRENTE nº 109.806-3 AGÊNCIA 1897- X A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. HONG KOU HEN - Juiz Federal Ofício de transferência eletrônica - 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001583-73.2019.4.03.6102

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:09

Mero expediente

23/08/2024, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO FATORE DE ARRUDA - SP363806 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BRODOWSKI Advogado do(a) EXECUTADO: ARTUR NASCIMENTO TOSTES DOS SANTOS - SP365377 D E S P A C H O Petição ID nº 334491662: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO- CNPJ: 62.634.167/0001-61 e EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BRODOWSKI - CNPJ: 45.301.652/0001-02, nos termos em que requerido pela exequente, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO - CNPJ: 62.634.167/0001-61 BANCO DO BRASIL CONTA CORRENTE nº 109.806-3 AGÊNCIA 1897- X Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001583-73.2019.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Cuida-se de pedido formulado pela Exequente para transferência dos valores pagos por meio do precatório expedido nos autos. Requer ainda, a distribuição do montante entre a conta do conselho (principal) e a conta do advogado constituído nos autos (honorários advocatícios). Considerando que nos termos do despacho ID nº 261992289 e ofício precatório ID nº 262959462 foi requisitado tão somente os valores constantes da CDA que instrui a presente execução, não havendo referência aos valores devidos a título de honorários advocatícios, o montante depositado nos autos pertence integralmente a executada. Assim, defiro em parte o pedido formulado e determino a expedição de Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 1181 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 19.702,37 (dezenove mil, setecentos e dois reais e trinta e sete centavos), depositada na conta 1181.005.14004983-4 – precatório nº 20220197968, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5001583-73.2019.4.03.6102, em que são partes Intime-se cumpra-se.

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2024, 15:57

Mero expediente

21/08/2024, 15:57

Documentos

Despacho

•11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO FATORE DE ARRUDA - SP363806 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BRODOWSKI Advogado do(a) EXECUTADO: ARTUR NASCIMENTO TOSTES DOS SANTOS - SP365377 D E S P A C H O Petição ID nº 334491662: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO- CNPJ: 62.634.167/0001-61 e EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BRODOWSKI - CNPJ: 45.301.652/0001-02, nos termos em que requerido pela exequente, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO - CNPJ: 62.634.167/0001-61 BANCO DO BRASIL CONTA CORRENTE nº 109.806-3 AGÊNCIA 1897- X Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001583-73.2019.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Cuida-se de pedido formulado pela Exequente para transferência dos valores pagos por meio do precatório expedido nos autos. Requer ainda, a distribuição do montante entre a conta do conselho (principal) e a conta do advogado constituído nos autos (honorários advocatícios). Considerando que nos termos do despacho ID nº 261992289 e ofício precatório ID nº 262959462 foi requisitado tão somente os valores constantes da CDA que instrui a presente execução, não havendo referência aos valores devidos a título de honorários advocatícios, o montante depositado nos autos pertence integralmente a executada. Assim, defiro em parte o pedido formulado e determino a expedição de Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 1181 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 19.702,37 (dezenove mil, setecentos e dois reais e trinta e sete centavos), depositada na conta 1181.005.14004983-4 – precatório nº 20220197968, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5001583-73.2019.4.03.6102, em que são partes Intime-se cumpra-se.

22/08/2024, 00:00

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Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

Publicação

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