Procedimento Comum Cível 0001171-78.2015.4.03.6003 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001171-78.2015.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 15:22

Trânsito em julgado

20/08/2024, 15:20

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001171-78.2015.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas SUCESSOR: EDJAN APARECIDA LIBERATO Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA GONCALVES DA SILVA FERBER - MS7260 SUCESSOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação, conforme consta nos autos (encaminhamento dos ofícios de transferência eletrônica: ID 252216190 e seguinte; pagamento do(s) RPV: ID 255528883 e 316938515 ), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se. Registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2024, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 11:35

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 15:41

Publicação

11/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0001171-78.2015.4.03.6003 SUCESSOR: EDJAN APARECIDA LIBERATO Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA GONCALVES DA SILVA FERBER - MS7260 SUCESSOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte credora acerca do pagamento do(s) RPV cujo extrato poderá ser visualizado no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência do Banco do Brasil. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2024, 15:05

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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