Execução Fiscal 0030141-07.2013.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0030141-07.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/01/2023, 16:10

Execução frustrada

16/01/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFORCO PINTURAS LTDA - EPP, SILVIO ROMERO CORDEIRO DA SILVA, OZEILZA SALVINO SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: DAVI SANTOS PILLON - SP234624 TERCEIRO INTERESSADO: PATRICIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDUARDO CARDOSO DA SILVA - SP215960 D E S P A C H O ID 264517467: a apelação não se refere a este feito, dê-se ciência ao advogado e exclua-se o documento. Após, ao arquivo nos termos do despacho retro (bx art. 40). Int. SãO PAULO, 3 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030141-07.2013.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

05/10/2022, 00:00

Mero expediente

03/10/2022, 12:46

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFORCO PINTURAS LTDA - EPP, SILVIO ROMERO CORDEIRO DA SILVA, OZEILZA SALVINO SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: DAVI SANTOS PILLON - SP234624 TERCEIRO INTERESSADO: PATRICIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDUARDO CARDOSO DA SILVA - SP215960 D E S P A C H O Suspendo a execução com fundamento no artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20 de Abril de 2016 (atualizada pelas Portarias nº 422 e 520 de 2019) que dispõe: " Serão suspensas, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais, desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado. Parágrafo 1º: Entende-se por garantia inútil aquela de difícil alienação, sem valor comercial ou irrisória. Ao arquivo sobrestado, nos termos do pedido da Exequente. SãO PAULO, 16 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030141-07.2013.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

20/09/2022, 00:00

Mero expediente

16/09/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 15:27

Expedida/certificada

16/08/2022, 10:24

Mero expediente

15/08/2022, 17:37

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 16:00

Mero expediente

26/04/2022, 14:26

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIO ROMERO CORDEIRO DA SILVA CPF: 746.832.174-49, OZEILZA SALVINO SILVA CPF: 039.104.614-41 REFORCO PINTURAS LTDA - EPP CNPJ: 04.521.066/0001-88,, QUANTIA DEVIDA: R$ 599.104,88 EM 13/02/2019 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: FGSP201301215, CSSP201301216 INSCRITA EM: 16/05/2013 NATUREZA DA DÍVIDA: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Fica(m) advertido(s) o(s) Executado(s) que, findo o prazo do presente Edital, terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente, e, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente edital que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 1 de setembro de 2021. Maria Carolina Melo Silva, Técnica Judiciária, RF 7606, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que, estando o(s) Executado(s) em local incerto e não sabido, fica(m) pelo presente INTIMADO(S), na forma da lei, da PENHORA que recaiu sobre o(s) bem(ns)/valor(es) abaixo descrito(s). Um terreno, constituído pelo lote nº 04, da quadra nº 26, do loteamento denominado "Jardim IV Centenário", Bairro do Lavras, perímetro urbano do município de Guarulhos, com área total de 400,00 m2. Registrado sob nº 97.791 no 2º CRI -Guarulhos -SP. " EXECUÇÃO FISCAL: 0030141-07.2013.4.03.6182

03/09/2021, 00:00

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Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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