Execução Fiscal 0073881-83.2011.4.03.6182 - TRF3

Expedida/certificada

04/05/2026, 18:20

Por decisão judicial

04/05/2026, 18:20

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002 D E S P A C H O Diante da aceitação da renovação da garantia pela parte exequente, determino a remessa dos autos ao arquivo, dentre os sobrestados, até decisão definitiva nos embargos à execução de nº 0026521-21.2012.403.6182. Publique-se, 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0073881-83.2011.4.03.6182 intime-se pelo sistema PJe e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2025, 16:54

Por decisão judicial

22/01/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 17:23

Expedida/certificada

18/06/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002 D E S P A C H O Id 302804131: Tendo em vista que o presente feito tramita há mais de 10 anos, com inúmeras garantias apresentadas pela parte executada, previamente a análise do pleito da exequente, determino que a Executada apresente garantia IDÔNEA ao débito, observando todos os requisitos exigidos pela parte exequente, os quais diante do lapso temporal deste feito já conhece amplamente, no prazo IMPRORROGÁVEL de 20 dias. Não cumprida a ordem supra, venham os autos conclusos para prosseguimento do feito. Cumprida a ordem supra, independentemente de nova determinação neste sentido, 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0073881-83.2011.4.03.6182 intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias acerca da garantia ofertada. Desde já, determino que no caso de aceitação da garantia ofertada, sejam procedidas as devidas anotações. Publique-se, intime-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

16/04/2024, 00:00

Mero expediente

15/04/2024, 14:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 10:17

Expedida/certificada

05/09/2023, 13:04

Mero expediente

31/08/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0073881-83.2011.4.03.6182 Vistos em Inspeção. ID 281763065: ciência à executada. Int. São Paulo, data supra.

14/06/2023, 00:00

Mero expediente

22/05/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 09:02

Expedida/certificada

08/03/2023, 12:43

Mero expediente

07/03/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2023, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2023, 15:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2022, 11:35

Por decisão judicial

05/05/2022, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002 D E S P A C H O Ciência à executada. Ao arquivo sobrestado, aguardando-se o julgamento dos Embargos à Execução nº 0026521-21.2012.403.6182. Int. SãO PAULO, 21 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0073881-83.2011.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:27

Mero expediente

21/02/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 08:34

Expedida/certificada

30/11/2021, 16:59

Mero expediente

30/11/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0073881-83.2011.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a executada para regularização da garantia, conforme requerido pelo exequente. Int. SãO PAULO, 28 de outubro de 2021.

29/10/2021, 00:00

Mero expediente

28/10/2021, 09:41

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 08:57

Expedida/certificada

18/08/2021, 17:22

Mero expediente

18/08/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002 D E S P A C H O Dê-se ciência à executada da manifestação do exequente para as providências cabíveis. Int SãO PAULO, 10 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0073881-83.2011.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/08/2021, 00:00

Mero expediente

10/08/2021, 12:41

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002 D E S P A C H O ID 5598074: Ciência ao exequente. Ao arquivo sobrestado, aguardando-se o julgamento dos Embargos à Execução nº 0026521-21.2012.4036182. Int. SãO PAULO, 7 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0073881-83.2011.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

19/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2021, 10:18

Mero expediente

07/07/2021, 12:06

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0073881-83.2011.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro o prazo requerido pela executada (30 dias). Int. SãO PAULO, 16 de abril de 2021.

20/04/2021, 00:00

Mero expediente

16/04/2021, 12:18

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002 D E S P A C H O Dê-se ciência ao executado, para as providências cabíveis. Int. SãO PAULO, 24 de março de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0073881-83.2011.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

25/03/2021, 00:00

Mero expediente

24/03/2021, 10:13

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 09:25

Expedida/certificada

09/03/2021, 09:59

Mero expediente

08/03/2021, 18:55

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002 D E S P A C H O Considerando a virtualização destes autos, nos termos do artigo 3º, inc. V da Resolução n. 354, de 29 de maio de 2020, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se ciência às partes para que promovam a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. SãO PAULO, 22 de janeiro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0073881-83.2011.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/01/2021, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2021, 15:11

Mero expediente

22/01/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 11:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2020, 15:11

Remessa (outros motivos)

21/07/2020, 11:57

Recebimento

13/11/2019, 15:04

Entrega em carga/vista

16/10/2019, 11:31

Recebimento

18/09/2019, 17:06

Remessa (outros motivos)

10/09/2019, 12:43

Recebimento

03/05/2019, 14:03

Entrega em carga/vista

10/04/2019, 11:11

Recebimento

21/03/2019, 17:25

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 16:33

Recebimento

11/02/2019, 14:20

Entrega em carga/vista

06/02/2019, 14:06

Recebimento

05/02/2019, 18:54

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 14:08

Recebimento

08/03/2018, 11:37

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 12:49

Recebimento

22/08/2017, 18:15

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 16:14

Mero expediente

23/06/2017, 17:56

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 12:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 12:31

Recebimento

02/03/2017, 11:05

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 10:01

Recebimento

05/10/2016, 14:21

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 14:55

Mero expediente

01/07/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 16:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 16:49

Recebimento

23/06/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 13:28

Mero expediente

20/05/2016, 10:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2016, 16:48

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 17:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2016, 17:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/03/2016, 12:26

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/02/2016, 10:51

Recebimento

05/02/2016, 13:34

Entrega em carga/vista

16/12/2015, 11:36

Conclusão (para despacho)

16/10/2015, 12:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2015, 12:04

Recebimento

24/04/2015, 13:59

Entrega em carga/vista

14/04/2015, 14:32

Recebimento

17/11/2014, 13:42

Entrega em carga/vista

13/11/2014, 13:42

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/06/2014, 12:42

Recebimento

26/03/2014, 17:13

Entrega em carga/vista

19/02/2014, 11:31

Recebimento

08/10/2013, 14:37

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 11:18

Recebimento

01/07/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

13/06/2013, 16:40

Recebimento

13/06/2013, 15:42

Entrega em carga/vista

13/06/2013, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2013, 15:38

Conclusão (para despacho)

09/11/2012, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/11/2012, 13:14

Recebimento

31/10/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

17/10/2012, 14:30

Conclusão (para despacho)

09/10/2012, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/10/2012, 14:23

Recebimento

03/10/2012, 11:44

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 11:24

Recebimento

11/09/2012, 18:07

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 11:37

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 14:57

Petição (Petição (outras))

29/08/2012, 14:56

Petição (Petição (outras))

10/08/2012, 12:01

Recebimento

11/07/2012, 17:33

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 12:12

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 11:05

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 18:11

Distribuição (sorteio)

12/01/2012, 17:32

—

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Todas as movimentações(137)