Execução Fiscal 5002556-79.2020.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 5002556-79.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 16:44

Mero expediente

14/10/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 12:44

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:08

Mero expediente

03/04/2025, 17:24

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 18:32

Petição (Exceção de praça©-executividade)

27/03/2025, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2022, 20:19

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 19:26

Expedida/certificada

13/07/2022, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICA Valor da causa: RR$ 10.504,57 (DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO) DESPACHO -MANDADO PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002556-79.2020.4.03.6106 Defiro a diligência requerida pela parte exequente, que deverá ser realizada por meio do Oficial de Justiça Avaliador deste Juízo Federal, nos termos abaixo: 1. CONSTATE o funcionamento da devedora, informando: paradeiro da empresa executada; se encerrou as atividades regularmente; quem ficou de posse da documentação contábil da empresa. Nome: OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS Endereço: Rua Padre Chico, 85, Bairro Perdizes, CEP 05008-010, Cidade de São Paulo/SP Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando o Analista Judiciário – Executante de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) autorizado, excepcionalmente, a proceder na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica autorizado o uso de câmera fotográfica pelo oficial de justiça Instruem esta carta as seguintes peças processuais: petição inicial, procuração e despacho inicial. "Link" de acesso à integra do processo, em arquivo ".pdf", válido até 180 dias da data de expedição desta carta: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/I310A5FD48 Com a resposta, dê-se vista à exequente para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias. Bragança Paulista, 16 de março de 2022. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal Endereço do Juízo Federal: Av. dos Imigrantes, 1.411, Jd. América, Bragança Paulista - SP, CEP:12.902.000. Obs: Diante das circunstâncias sanitárias em virtude da pandemia causada pelo COVID-19, o ingresso nas dependências do Foro somente será permitida com a utilização de máscara facial, comprovante de vacinação completa contra COVID-19, ou resultado negativo de teste RT-PCR ou antígeno para COVID-19 realizado nas últimas 72 horas da entrada no prédio.

17/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICA Valor da causa: RR$ 10.504,57 (DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO) DESPACHO -MANDADO PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002556-79.2020.4.03.6106 Defiro a diligência requerida pela parte exequente, que deverá ser realizada por meio do Oficial de Justiça Avaliador deste Juízo Federal, nos termos abaixo: 1. CONSTATE o funcionamento da devedora, informando: paradeiro da empresa executada; se encerrou as atividades regularmente; quem ficou de posse da documentação contábil da empresa. Nome: OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS Endereço: Rua Padre Chico, 85, Bairro Perdizes, CEP 05008-010, Cidade de São Paulo/SP Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando o Analista Judiciário – Executante de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) autorizado, excepcionalmente, a proceder na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica autorizado o uso de câmera fotográfica pelo oficial de justiça Instruem esta carta as seguintes peças processuais: petição inicial, procuração e despacho inicial. "Link" de acesso à integra do processo, em arquivo ".pdf", válido até 180 dias da data de expedição desta carta: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/I310A5FD48 Com a resposta, dê-se vista à exequente para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias. Bragança Paulista, 16 de março de 2022. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal Endereço do Juízo Federal: Av. dos Imigrantes, 1.411, Jd. América, Bragança Paulista - SP, CEP:12.902.000. Obs: Diante das circunstâncias sanitárias em virtude da pandemia causada pelo COVID-19, o ingresso nas dependências do Foro somente será permitida com a utilização de máscara facial, comprovante de vacinação completa contra COVID-19, ou resultado negativo de teste RT-PCR ou antígeno para COVID-19 realizado nas últimas 72 horas da entrada no prédio.

17/03/2022, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Exceção de praça©-executividade)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(29)