Apelação / Remessa Necessária 0007301-92.2016.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0007301-92.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE MODESTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FARIA - SP363760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATALIA MARQUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO LEMES - SP107875 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007301-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Ciência da expedição da certidão de patrocínio. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE MODESTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FARIA - SP363760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATALIA MARQUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO LEMES - SP107875 D E S P A C H O ID 312477553: expeça-se a certidão de patrocínio, conforme requerido. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007301-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE MODESTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FARIA - SP363760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATALIA MARQUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO LEMES - SP107875 D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 2. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007301-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA JOSE MODESTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FARIA - SP363760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATALIA MARQUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO LEMES - SP107875 A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF n. 458 de 04/10/2017, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do teor dos ofícios requisitórios juntados nestes autos, nos termos determinados no item 5 da decisão ID 253839948. SãO PAULO, 6 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007301-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA JOSE MODESTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FARIA - SP363760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATALIA MARQUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO LEMES - SP107875 D E C I S Ã O 1. Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 244610962, fls. 2, no valor de R$ 288.411,68 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos), para fevereiro/2021. 2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007301-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. 3. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. 4. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. 5. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. 6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 7. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE MODESTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FARIA - SP363760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATALIA MARQUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO LEMES - SP107875 D E S P A C H O Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007301-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. ID 244610770: manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE MODESTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FARIA - SP363760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATALIA MARQUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO LEMES - SP107875 D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos da parte autárquica. Int. SãO PAULO, na data da assinatura ddigital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007301-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE MODESTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FARIA - SP363760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATALIA MARQUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO LEMES - SP107875 D E S P A C H O ID 111795039: manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007301-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE MODESTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FARIA - SP363760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATALIA MARQUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO LEMES - SP107875 D E S P A C H O Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, remetam-se os presentes autos à Contadoria para verificação, com urgência de eventual erro material. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007301-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE MODESTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FARIA - SP363760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATALIA MARQUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO LEMES - SP107875 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007301-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE MODESTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FARIA - SP363760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATALIA MARQUES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO APARECIDO LEMES - SP107875 D E S P A C H O 1. ID 42981486: vista às partes. 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007301-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, considerando os honorários sucumbeciais de 15% sobre o valor da condenação, tendo em vista a interposição de recurso, bem como a determinação do E. Tribunal Regional Federal pela sua fixação. Int. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2021.

25/01/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/09/2020, 12:34

Trânsito em julgado

29/09/2020, 12:32

Publicação

13/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2020, 07:00

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(22)