Execução Fiscal 5007714-52.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5007714-52.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

15/06/2022, 15:00

Trânsito em julgado

15/06/2022, 15:00

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: LUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007714-52.2018.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa. No curso da execução fiscal, o exequente requereu a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação pelo Executado. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a petição do exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas satisfeitas. Não há constrições a resolver. Transcorrido o prazo recursal para a executada, certifique-se o trânsito em julgado ante a renúncia do exequente ao referido prazo. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, data supra.

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 08:05

Conclusão (para julgamento)

04/02/2022, 10:40

Expedida/certificada

20/08/2021, 18:31

Mero expediente

19/08/2021, 16:46

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 08:37

Expedida/certificada

25/06/2021, 18:16

Mero expediente

25/06/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: LUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 003.912.078-30 QUANTIA DEVIDA: R$ 3.803,10 EM 10/2019 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 111656 INSCRITA EM: 10/05/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Fica(m) advertido(s) o(s) Executado(s) que, findo o prazo do presente Edital, terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente, E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente edital que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio eletrônico da Justiça Federal de 1ª Instância em São Paulo (http://www.jfsp.jus.br/edital-sp-exefiscal/) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 28 de janeiro de 2021. Maria Carolina Melo Silva, Técnica Judiciária, RF 7606, digitei e conferi. (assinatura digital) SHEILA PINTO GIORDANO JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora SHEILA PINTO GIORDANO, MMA. Juíza Federal Substituta na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que, estando o(s) Executado(s) em local incerto e não sabido, fica(m) pelo presente INTIMADO(S), na forma da lei, da PENHORA que recaiu sobre o(s) bem(ns)/valor(es) abaixo descrito(s). O MONTANTE DO(S) DEPÓSITO(S) EFETUADO(S) JUNTO À CEF EM 05/10/2020, NO(S) VALOR(ES) DE R$ 3.803,10, IDENTIFICAÇÃO DO DEPÓSITO: Nº 2527.005.86412945-0, REFERENTE AO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL: 5007714-52.2018.4.03.6182

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: LUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 003.912.078-30 QUANTIA DEVIDA: R$ 3.803,10 EM 10/2019 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 111656 INSCRITA EM: 10/05/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Fica(m) advertido(s) o(s) Executado(s) que, findo o prazo do presente Edital, terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente, E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente edital que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio eletrônico da Justiça Federal de 1ª Instância em São Paulo (http://www.jfsp.jus.br/edital-sp-exefiscal/) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 28 de janeiro de 2021. Maria Carolina Melo Silva, Técnica Judiciária, RF 7606, digitei e conferi. (assinatura digital) SHEILA PINTO GIORDANO JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora SHEILA PINTO GIORDANO, MMA. Juíza Federal Substituta na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que, estando o(s) Executado(s) em local incerto e não sabido, fica(m) pelo presente INTIMADO(S), na forma da lei, da PENHORA que recaiu sobre o(s) bem(ns)/valor(es) abaixo descrito(s). O MONTANTE DO(S) DEPÓSITO(S) EFETUADO(S) JUNTO À CEF EM 05/10/2020, NO(S) VALOR(ES) DE R$ 3.803,10, IDENTIFICAÇÃO DO DEPÓSITO: Nº 2527.005.86412945-0, REFERENTE AO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL: 5007714-52.2018.4.03.6182

23/02/2021, 00:00

01/02/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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