Execução Fiscal 0003345-52.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

AGRO COMERCIAL TOPAZIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:42

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:14

Execução frustrada

23/01/2025, 17:08

Expedida/certificada

11/01/2025, 10:15

Mero expediente

11/01/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 17:36

Expedida/certificada

23/09/2024, 20:11

Mero expediente

23/09/2024, 20:11

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 18:00

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:19

Expedida/certificada

17/08/2023, 11:50

Expedida/certificada

22/08/2022, 19:10

Exceção de pré-executividade

22/08/2022, 19:10

Ato ordinatório

20/05/2022, 20:23

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 16:02

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:42

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:14

Execução frustrada

23/01/2025, 17:08

Expedida/certificada

11/01/2025, 10:15

Mero expediente

11/01/2025, 10:15

Documentos

•17/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 17:36

Expedida/certificada

23/09/2024, 20:11

Mero expediente

23/09/2024, 20:11

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 18:00

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:19

Expedida/certificada

17/08/2023, 11:50

Expedida/certificada

22/08/2022, 19:10

Exceção de pré-executividade

22/08/2022, 19:10

Ato ordinatório

20/05/2022, 20:23

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 16:02

Expedida/certificada

17/04/2022, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO COMERCIAL TOPAZIO LTDA - ME D E S P A C H O Manifeste-se a exequente, no prazo de 10(dez) dias, acerca de eventual prescrição do direito de cobrança das inscrições indicadas nos autos, considerando a data de constituição dos débitos e o ajuizamento da demanda fiscal. Após, dê-se vista ao executado, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos para a análise da exceção oposta às fls.154. Intimem-se. SãO PAULO, 16 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003345-52.2008.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:36

Mero expediente

16/03/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 18:30

Expedida/certificada

25/06/2021, 03:54

Mero expediente

25/06/2021, 03:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2021, 17:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2020, 17:16

Remessa (outros motivos)

21/09/2020, 15:44

Mero expediente

21/09/2020, 14:49

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 14:53

Recebimento

20/08/2020, 14:58

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 16:13

Mero expediente

21/08/2019, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 15:08

Conclusão (para despacho)

03/06/2019, 11:46

Recebimento

11/04/2019, 12:28

Entrega em carga/vista

25/03/2019, 11:05

Mero expediente

21/03/2019, 10:57

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 16:56

Mero expediente

22/03/2018, 18:20

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 12:43

Mero expediente

28/03/2017, 09:30

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 13:56

Recebimento

22/11/2016, 13:47

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 18:52

Mero expediente

03/11/2016, 16:43

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 12:22

Mero expediente

03/06/2016, 17:07

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 13:54

Mero expediente

17/07/2015, 13:49

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 17:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2014, 18:45

Recebimento

04/04/2014, 15:05

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 12:06

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 11:35

Petição (Petição (outras))

30/07/2013, 11:31

Recebimento

26/07/2013, 16:08

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 18:54

Conclusão (para despacho)

07/02/2012, 11:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2012, 17:22

Recebimento

20/01/2012, 17:22

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 11:13

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 16:33

Conclusão (para despacho)

23/07/2010, 14:22

Petição (Petição (outras))

19/07/2010, 13:53

Recebimento

25/06/2010, 17:09

Entrega em carga/vista

14/06/2010, 16:22

Conclusão (para despacho)

09/06/2010, 15:57

Conclusão (para despacho)

18/03/2009, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2009, 15:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2009, 15:30

Recebimento

14/01/2009, 19:47

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 18:24

Conclusão (para despacho)

18/08/2008, 12:28

Recebimento

15/08/2008, 17:42

Entrega em carga/vista

03/07/2008, 10:56

Recebimento

12/05/2008, 13:11

Determinação

17/03/2008, 16:58

Remessa (outros motivos)

17/03/2008, 16:56

Conclusão (para despacho)

17/03/2008, 16:56

Distribuição (sorteio)

11/03/2008, 11:17