Apelação Cível 0003081-43.2015.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0003081-43.2015.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DURVALINO FERNANDES BRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELDER ISSAMU NODA - PR41793, WILLEN SILVA ALVES - MS12795-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento das obrigações de pagar (ID 274766799) e fazer (ID 24477754) comprovado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Três Lagoas/MS, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003081-43.2015.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DURVALINO FERNANDES BRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELDER ISSAMU NODA - PR41793, WILLEN SILVA ALVES - MS12795-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento das obrigações de pagar (ID 274766799) e fazer (ID 24477754) comprovado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Três Lagoas/MS, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003081-43.2015.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DURVALINO FERNANDES BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLEN SILVA ALVES - MS12795-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO(S) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S). Três Lagoas, 24 de janeiro de 2023. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003081-43.2015.4.03.6003

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DURVALINO FERNANDES BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLEN SILVA ALVES - MS12795-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO REQUISITÓRIOS CONFERIDOS Certifico e dou fé que nesta data CONFERI os requisitórios anexados aos autos e constatei estarem em conformidade com os provimentos jurisdicionais emanados e valores fixados, ficando as partes intimadas nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do CJF. Nada mais. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003081-43.2015.4.03.6003

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DURVALINO FERNANDES BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLEN SILVA ALVES - MS12795-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento, sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência da Caixa Econômica Federal. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0003081-43.2015.4.03.6003

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DURVALINO FERNANDES BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLEN SILVA ALVES - MS12795-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição id 246701560: o sistema de requisição de RPV ou Precatório seleciona e identifica o tipo de requisição pelo valor da conta aliado ao valor do salário mínimo na data da conta, desta forma a requisição referente a estes autos foi classificada como precatório. Caso a parte autora deseje que seja expedida como requisição de pequeno valor deverá expressamente renunciar ao valor que excede ao limite estabelecido. Assim, intime a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se deseja renunciar. Caso a manifestação seja positiva, promova a regularização de tudo intimando o INSS. Confirmada a vontade de precatório, retornem para validação da minuta. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0003081-43.2015.4.03.6003

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DURVALINO FERNANDES BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLEN SILVA ALVES - MS12795-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO REQUISITÓRIOS CONFERIDOS Certifico e dou fé que nesta data CONFERI os requisitórios anexados aos autos e constatei estarem em conformidade com os provimentos jurisdicionais emanados e valores fixados, ficando as partes intimadas nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do CJF. Nada mais. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003081-43.2015.4.03.6003

17/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/03/2021, 17:36

Trânsito em julgado

02/03/2021, 13:41

Publicação

02/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

30/11/2020, 12:53

Não-Provimento

30/11/2020, 12:03

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 19:50

Recebimento

16/10/2020, 16:44

Documentos

•22/08/2023, 00:00