Procedimento Comum Cível 5001579-80.2018.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Botucatu com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

JOSE PEDRO SERRA VALENTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO FERNANDES CARDOSO

OAB/SP 130996·CPF·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2023, 16:40

Trânsito em julgado

22/03/2023, 16:39

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PEDRO SERRA VALENTE Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES CARDOSO - SP130996 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001579-80.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face de Fazenda Nacional para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL BOTUCATU, 11 de janeiro de 2023.

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2023, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2023, 16:21

Conclusão (para julgamento)

11/01/2023, 11:47

Mero expediente

24/08/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 18:20

Expedição de alvará de levantamento

23/08/2022, 14:14

Julgamento em Diligência

23/08/2022, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 14:14

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2023, 16:40

Trânsito em julgado

22/03/2023, 16:39

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 07:00

Documentos

•17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PEDRO SERRA VALENTE Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES CARDOSO - SP130996 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001579-80.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face de Fazenda Nacional para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL BOTUCATU, 11 de janeiro de 2023.

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2023, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2023, 16:21

Conclusão (para julgamento)

11/01/2023, 11:47

Mero expediente

24/08/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 18:20

Expedição de alvará de levantamento

23/08/2022, 14:14

Julgamento em Diligência

23/08/2022, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 14:14

Publicação

12/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PEDRO SERRA VALENTE Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES CARDOSO - SP130996 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - EXTRATO(S) DE PAGAMENTO(S) Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os depósitos disponibilizados em virtude de pagamento (s) de RPV/PRC, os quais estão disponíveis para saque na instituição financeira pelos beneficiários independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme cópia(s) que junto a seguir. O silêncio importará extinção da execução, se em termos. BOTUCATU, 10 de agosto de 2022. 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001579-80.2018.4.03.6131

11/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/08/2022, 11:27

Publicação

20/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PEDRO SERRA VALENTE Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES CARDOSO - SP130996 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - TRANSMISSÃO DE REQUISITÓRIOS Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Fica a parte exequente intimada da transmissão do(s) ofício(s) de pagamento(s) que segue(m), aguardando-se, pois o regular depósito dos mesmos de acordo com o tipo de requisição e exercício legal, nos termos do art. 100 da Constituição Federal. BOTUCATU, 14 de junho de 2022. 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001579-80.2018.4.03.6131

15/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2022, 10:33

Publicação

24/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PEDRO SERRA VALENTE Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES CARDOSO - SP130996 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - EXTRATO(S) DE PAGAMENTO(S) Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Fica a parte exequente intimada da transmissão da requisição de pequeno valor para o E. TRF3, aguardando-se a disponibilização do pagamento. BOTUCATU, 20 de maio de 2022. 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001579-80.2018.4.03.6131

23/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2022, 16:07

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PEDRO SERRA VALENTE Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES CARDOSO - SP130996 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO MINUTAS RPV/PRC Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o teor das minutas dos ofícios requisitórios expedidos (PRC/RPV), no prazo de 5 (cinco) dias. BOTUCATU, 16 de março de 2022. 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001579-80.2018.4.03.6131

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:37

Publicação

02/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE PEDRO SERRA VALENTE Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES CARDOSO - SP130996 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001579-80.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos em decisão. Trata-se de cumprimento do v. acordão (Id.12216411 pp. 136 a 140) prolatado pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após o transito em julgado, o exequente apresentou cálculos de liquidação dos honorários sucumbenciais sob o Id. 104963233 e planilha de cálculo sob o Id.104963235 O Executado (INSS) foi intimada para, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, apresentar impugnação. No entanto, informou que concorda com os cálculos apresentados pelo exequente (id.140456813). Do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 535, § 3º do Código de Processo Civil, homologo a conta de liquidação dos honorários sucumbenciais efetivada pelo exequente, no valor total líquido de R$ 2.652,29 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos, atualizado para 09/2021, nos termos da planilha anexada sob o id. 104963235. Custas ex lege. Sem condenação na verba honorária sucumbencial, considerando a inexistência de pretensão resistida do executado. Oportunamente expeça-se o devido ofício para pagamento, nos termos do § 3º do art. 535 do CPC. Intime-se e cumpra-se BOTUCATU, 30 de novembro de 2021.

01/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2021, 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2021, 17:27

Conclusão (para decisão)

29/11/2021, 14:15

Expedida/certificada

27/09/2021, 16:58

Mero expediente

14/09/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2021, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2021, 14:27

Por decisão judicial

11/02/2019, 15:59

Remessa (outros motivos)

06/12/2018, 12:25

Conclusão (para despacho)

23/11/2018, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018, 07:00

Expedida/certificada

14/11/2018, 16:03

Distribuição (sorteio)

14/11/2018, 15:10

Remessa (outros motivos)

14/11/2018, 14:54

Mero expediente

14/11/2018, 13:44

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 12:11

Remessa (outros motivos)

08/11/2018, 16:44

Distribuição (sorteio)

08/11/2018, 16:40

Ato ordinatório

•11/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

•15/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

•23/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•17/03/2022, 00:00

•01/12/2021, 00:00