Apelação / Remessa Necessária 0008084-65.2008.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0008084-65.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência da redistribuição do feito para esta 2ª Vara Previdenciária. Ciência à parte EXEQUENTE acerca do depósito, referente ao montante objeto de RPV/PRECATÓRIO. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Cabe ressaltar, por oportuno, que a mera ciência do presente despacho, com encerramento do expediente pelo advogado no sistema PJE, será entendida como renúncia ao prazo dado, ensejando a remessa imediata dos autos para sentença de extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 Intime-se apenas a parte exequente. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

20/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão do ofício requisitório referente aos honorários sucumbenciais dos embargos à execução. 2. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado os pagamentos. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da expedição do ofício requisitório referente aos honorários sucumbenciais dos embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, conclusos. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Resolução CJF n. 822 de 20/03/2023, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do inteiro teor dos ofício requisitório (honorários sucumbenciais dos embargos à execução) juntado nestes autos, nos termos determinados no item 4 da decisão ID 262840375 e ID 276836790. SãO PAULO, 10 de outubro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 2. Devolvo às partes a integralidade do prazo para manifestação acerca da decisão retro (ID 276836790). 3. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. ID 276802575: vista às partes. 3. Retifico o item 1 da decisão ID 262840375 para homologar, por decisão, os cálculos da Contadoria ID 46548520 fl. 2 no valor de 7.123,82 (sete mil, cento e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) para 08/2015, quanto aos honorários sucumbenciais dos embargos à execução. 4. Após a transmissão, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do item supra. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista a concordância das partes acerca dos cálculos dos honorários sucumbenciais nos embargos à execução (ID 46548520) e, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. ID 240850382: manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Retornem os autos à Contadoria para que junte a planilha de cálculos dos valores devidos a parte autora, bem como os honorários sucumbenciais. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 58327441: manifestem-se as partes acerca das informações da Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos acerca das alegações da parte autora. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 46548519: manifestem-se as partes acerca do cálculo da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 4 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo dos honorários sucumbenciais deferidos nos autos de embargos à execução. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008084-65.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(28)