Procedimento Comum Cível 0010165-74.2014.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0010165-74.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 13:07

Trânsito em julgado

07/03/2025, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333, SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência da redistribuição dos presentes autos à 10ª Vara Previdenciária de São Paulo em 15.01.2025. No caso, a execução foi extinta por sentença. Não houve recurso. Assim, determino que certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se. SãO PAULO, 4 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/02/2025, 00:00

Mero expediente

04/02/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 16:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

15/01/2025, 19:25

Publicação

24/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333, SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 Vistos etc. Ciência da expedição da certidão de patrocínio. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 10:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2024, 09:56

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 09:36

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E, JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Tendo em vista que o julgamento do E. Tribunal Regional Federal claramente fixou critérios de majoração da verba honorária já arbitrada na decisão recorrida, especificando, inclusive, que as parcelas vencidas incidam até a sentença de procedência, afasto as alegações autárquicas. 4. Entretanto, considerando a repercussão geral do tema 1059, do Superior Tribunal de Justiça, a verba honorária, por ora, deve ser calculada de acordo com o percentual mínimo previsto no §3º, do art. 85, do CPC, de acordo com o inciso correspondente ao valor da condenação obtido pela parte autora, devendo observância ao disposto nos §4º, II e §5º, por ocasião da apuração do montante a ser pago. 5. No que tange à majoração da verba honorária em decorrência da interposição de recurso a que se deu parcial provimento, deixo de fixá-la, por ora, a fim de evitar maiores delongas ao presente feito, sem prejuízo de que, após a decisão a ser proferida no Tema supra citado, a parte exequente pleiteie o que lhe é de direito nos presentes autos. 6. Retornem os autos à Contadoria para a adequação dos cálculos aos termos ora fixados. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

20/01/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(163)