Execução Contra a Fazenda Pública 0026961-74.2009.4.03.6100 - TRF3

Execução Contra a Fazenda Pública 0026961-74.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA MARQUES, ARY PIZZOCARO, DALTON HERBERT MARTINS COSTA, DECIO FRIZENNI, DIRCEU SEBASTIAO DO NASCIMENTO, EURICO HIROMITSU HINOUE, FLAVIO DANILO COSTA, GED MARQUES AZEVEDO, GERALDO RIBEIRO DA SILVA, GETULIO HITOSHI KIHARA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026961-74.2009.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença no qual a União Federal pugnou pelo pagamento de R$ 2.173,14 (dois mil cento e setenta e três reais e quatorze centavos), a título de honorários sucumbenciais fixados nos Embargos à Execução nº 0006308-41.2015.4.03.6100 (ID 30798950). Intimada no termos do art. 523, a parte executada comprovou o recolhimento, via DARF, referente a DALTON HERBERT MARTINS COSTA, DIRCEU SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, EURICO HIROMITSU HINOUE, FLÁVIO DANILO COSTA, GETÚLIO HITOSHI KIHARA (ID 35241020), ANTONIO DE PADUA MARQUES e DECIO FRIZENNI (ID 36297540). Em relação ao executado ARY PIZZOCARO, foi deferido o pedido de bloqueio de ativos via SISBAJUD, sendo localizado e transferido o valor integral da condenação (ID 43596010 e ID 239398369). Manifestada a concordância da União Federal sobre os valores pagos, retornaram os autos conclusos para extinção da execução. Pelo exposto, em relação aos honorários advocatícios arbitrados em favor da União, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Concedo o novo prazo de 10 (dez) dias às partes para eventuais pedidos. Nada sendo requerido, remeta a Secretaria os autos ao arquivo. P. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA MARQUES, ARY PIZZOCARO, DALTON HERBERT MARTINS COSTA, DECIO FRIZENNI, DIRCEU SEBASTIAO DO NASCIMENTO, EURICO HIROMITSU HINOUE, FLAVIO DANILO COSTA, GED MARQUES AZEVEDO, GERALDO RIBEIRO DA SILVA, GETULIO HITOSHI KIHARA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 D E S P A C H O ID 239565806: Fica a União cientificada de que inexistem mais depósitos passíveis de conversão em renda, conforme Certidão ID 245611034. ID 240804222: Fica a parte executada cientificada de que não existem mais valores a serem desbloqueados em benefício de Ary Pizzocaro, conforme Certidão ID 245611305. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes se manifestarem em termos de prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026961-74.2009.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA MARQUES, ARY PIZZOCARO, DALTON HERBERT MARTINS COSTA, DECIO FRIZENNI, DIRCEU SEBASTIAO DO NASCIMENTO, EURICO HIROMITSU HINOUE, FLAVIO DANILO COSTA, GED MARQUES AZEVEDO, GERALDO RIBEIRO DA SILVA, GETULIO HITOSHI KIHARA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026961-74.2009.4.03.6100

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA MARQUES, ARY PIZZOCARO, DALTON HERBERT MARTINS COSTA, DECIO FRIZENNI, DIRCEU SEBASTIAO DO NASCIMENTO, EURICO HIROMITSU HINOUE, FLAVIO DANILO COSTA, GED MARQUES AZEVEDO, GERALDO RIBEIRO DA SILVA, GETULIO HITOSHI KIHARA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 D E S P A C H O Ante a ausência de impugnação, determino a conversão do valor bloqueado (ID 43596010) em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e a transferência dos valores para conta vinculada a este juízo, via Sisbajud, liberando-se eventuais excessos. Após, expeça-se ofício à CEF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, converta em renda da UNIÃO referido valor, via DARF código 2864. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026961-74.2009.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/05/2021, 00:00

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•27/05/2022, 00:00

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