Procedimento Comum Cível 5005745-77.2020.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5005745-77.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURO DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCILADY SILVA FERREIRA - SP450576 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005745-77.2020.4.03.6102 Vistos. Id 576782229: forneça o autor as informações solicitadas, no prazo de 15 dias. Deixo consignado que o autor deverá se certificar de que os dados trazidos aos autos são aptos a proporcionar o contato do perito com as empresas, bem como que devem atender integralmente à solicitação do expert, de maneira a viabilizar a perícia. Com a resposta, se em termos, cientifique-se o i. perito. Intime-se. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica. JONATHAS CELINO PAIOLA Juiz Federal Substituto

16/04/2026, 00:00

Mero expediente

15/04/2026, 18:46

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURO DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005745-77.2020.4.03.6102 Vistos. Id 561232022: forneça o autor as informações solicitadas, no prazo de 15 dias. Deixo consignado que o autor deverá se certificar de que os dados trazidos aos autos são aptos a proporcionar o contato do perito com as empresas, bem como que devem atender integralmente à solicitação do expert, de maneira a viabilizar a perícia. Com a resposta, se em termos, cientifique-se o i. perito. Intime-se. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica. JONATHAS CELINO PAIOLA Juiz Federal Substituto

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURO DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005745-77.2020.4.03.6102 Vistos. Considerando o pedido de desistência do perito indicado, destituo-o do encargo e nomeio, em substituição, o Sr. Sérgio Ângelo Schiavom Júnior, CREA-SP 5061594310. Agendada a perícia, dê-se ciência às partes. Sobrevindo o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 18:57

Mero expediente

09/12/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 17:45

Mero expediente

21/02/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 13:19

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAURO DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005745-77.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos em inspeção. 1. Alega o INSS em sua contestação, a ocorrência de coisa julgada com relação a alguns dos períodos de trabalho apontados pelo requerente na inicial. O autor, por sua vez, refuta as alegações da autarquia (Id 285161784). Assim, visando ao exaurimento da instrução e segurança decisória, apreciarei o tema por ocasião da sentença. 2. Id 39481519: defiro a produção de prova pericial para os períodos especiais pleiteados. Nomeio perito judicial o(a) Sr(a) Armando Lineo Campos, CREA/SP 5070069683, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. O(a) Perito(a) comunicará a data e horário da perícia às partes, preferencialmente por meio eletrônico. Registre-se, oportunamente, no sistema AJG. Os honorários periciais serão fixados no momento oportuno de conformidade com a tabela anexa à Resolução nº 305, de 07/10/2014, do DD. Presidente do E. Conselho da Justiça Federal. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, à luz do artigo 465, § 1º, incisos II e III, do CPC/15, a indicação de assistentes-técnicos e a apresentação de quesitos. Eventuais quesitos suplementares na forma do artigo 469 do CPC. Pareceres dos assistentes-técnicos no prazo e termos do artigo 477, § 1º do CPC. Deixo consignado que no mesmo prazo a parte autora deverá apresentar o endereço atualizado de todas as empresas, indicando as empresas que eventualmente encontram-se inativas, bem como apontando as respectivas empresas paradigma. Por oportuno, consigno que a prova por similaridade se presta a esclarecer circunstâncias pertinentes ao exercício de determinado labor, e, em que pesem as diferenças entre os estabelecimentos, a coincidência das atividades pode elucidar as questões a serem resolvidas. Acrescento, também, que os Tribunais pátrios têm admitido a possibilidade de aferição indireta das condições de trabalho, quando não se puder realizá-la no próprio local onde se desenvolveu o labor. Lembre-se, ainda, que o juiz apreciará livremente a prova, não estando, portanto, adstrito ao laudo pericial. 3. Sem prejuízo, dê-se vista ao INSS dos documentos juntados aos autos pelo autor (Id 285161784 e 307434673), pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

10/05/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(49)