Apelação / Remessa Necessária 0008812-04.2011.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0008812-04.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO GIMENES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008812-04.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de julgado que determinou ao réu o reconhecimento de períodos de tempo de contribuição. O réu noticiou o cumprimento da obrigação de fazer (Id. 25440630) e, devidamente intimado (Id. 245560283), o exequente nada mais requereu. Desta forma, considerando-se que a obrigação foi satisfeita, o processo deve ser extinto, nos termos do disposto no artigo 924, II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. São Paulo, 4 de maio de 2022. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO GIMENES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Id 245440633 - Considerando que já houve o cumprimento da obrigação de fazer, nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 14 de março de 2022. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008812-04.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/12/2021, 07:58

Recebimento

06/12/2021, 16:05

Recebimento

01/12/2021, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2021, 16:32

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2021, 16:45

Publicação

14/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA - SP266567-A APELADO: LUIZ ANTONIO GIMENES Advogados do(a) APELADO: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de abril de 2021 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0008812-04.2011.4.03.6183

13/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2021, 23:54

Recurso Especial

26/01/2021, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 07:00

Remessa (outros motivos)

11/01/2021, 16:24

Petição (Recurso especial)

08/09/2020, 15:29

Documentos

Intimação

•06/05/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

Todas as movimentações(42)