Execução Fiscal 0045319-11.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0045319-11.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 11:50

Trânsito em julgado

25/03/2024, 17:11

Publicação

24/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLARO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARILIA PIOLI STORCH - SP460243, PAULO AYRES BARRETO - SP80600 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045319-11.2004.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO – FAZENDA NACIONAL ao pagamento de honorários advocatícios, conforme cálculo apresentado pelo exequente, e com o qual a União concordou (fls. 1128v). Tal verba foi paga mediante Precatório - RPC e Requisição de Pequeno Valor - RPV (ID(s) 248741366, 248741367) e extrato de pagamento (ID(s) 249333506, 311413330). É o relatório. D E C I D O. Tendo em vista o pagamento da Requisição de Pequeno Valor – RPV acima relatado, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base legal no artigo 924, inciso II, c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2024, 18:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2024, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2024, 18:36

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 20:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 20:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2022, 13:38

Por decisão judicial

27/04/2022, 13:38

Publicação

18/03/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 01:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

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