Execução Fiscal 0063078-36.2014.4.03.6182 - TRF3

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: BT COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ABEL SIMAO AMARO - SP60929 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO DE HARO SANCHES - SP192102 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934 DESPACHO Por ora, aguarde-se em arquivo, dentre os sobrestados, o julgamento definitivo dos embargos à execução fiscal nº 0011889-14.2017.403.6182, ou de nova provocação das partes. Cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. CLAUDIA HILST MENEZES Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0063078-36.2014.4.03.6182

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 16:24

Por decisão judicial

03/03/2026, 16:24

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 10:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2022, 15:20

Por decisão judicial

25/07/2022, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: BT COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO DE HARO SANCHES - SP192102, ABEL SIMAO AMARO - SP60929 D E S P A C H O 1) ID 140618968: Ciência à executada. 2) Tendo em conta que este executivo fiscal está garantido por depósito no montante integral, determino o arquivamento provisório dos autos, até o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 0011889-14.2017.403.6182. Int. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0063078-36.2014.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 10:21

Mero expediente

11/02/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 13:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 17:48

Mero expediente

21/09/2021, 17:18

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 09:43

Petição (Embargos de declaração)

20/07/2021, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: BT COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO DE HARO SANCHES - SP192102, ABEL SIMAO AMARO - SP60929 D E S P A C H O Tendo em conta que a conversão em renda observa o valor histórico na data do depósito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0063078-36.2014.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo indefiro o pedido da executada de expedição de ofício à CEF, solicitando o extrato atualizado da conta vinculada a este executivo fiscal. Observo que, se à época do depósito o valor depositado era insuficiente para garantia integral do débito, faz-se necessária a complementação, que é o saldo remanescente do débito em cobrança atualizado para a data do efetivo depósito. Considerando que o valor apresentado pela exequente no ID 48685818 está atualizado para abr/2021, dê-se-lhe vista para que indique novamente o valor a ser complementado, observando que a atualização do cálculo deve corresponder ao mês de sua manifestação, e se possível, que haja tempo hábil para este Juízo intimar o executado para que o faça dentro da mesma competência. SãO PAULO, 3 de julho de 2021.

12/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2021, 12:43

Mero expediente

05/07/2021, 09:49

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: BT COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO DE HARO SANCHES - SP192102, ABEL SIMAO AMARO - SP60929 D E S P A C H O ID 48685817: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0063078-36.2014.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte executada para que complemente o valor da garantia. SãO PAULO, 14 de maio de 2021.

17/05/2021, 00:00

Mero expediente

14/05/2021, 20:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 12:05

Publicação

05/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: BT COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO DE HARO SANCHES - SP192102, ABEL SIMAO AMARO - SP60929 D E C I S Ã O Considerando a virtualização destes autos, nos termos do artigo 3º, inc. V da Resolução n. 354, de 29 de maio de 2020, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se ciência às partes para que promovam a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. SãO PAULO, 12 de março de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0063078-36.2014.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

29/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2021, 14:36

Mero expediente

12/03/2021, 14:57

Conclusão (para decisão)

12/03/2021, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/07/2020, 12:33

Remessa (outros motivos)

22/07/2020, 13:09

Recebimento

04/12/2019, 16:20

Entrega em carga/vista

27/11/2019, 11:05

Mero expediente

12/08/2019, 15:10

Recebimento

15/07/2019, 14:35

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 14:26

Recebimento

24/01/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

22/01/2019, 11:06

Recebimento

19/01/2018, 11:20

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 11:43

Recebimento

16/08/2017, 13:27

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 09:14

Mero expediente

11/04/2017, 16:05

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 16:03

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 15:55

Mero expediente

29/03/2017, 18:06

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 20:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 19:59

Recebimento

20/03/2017, 17:16

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 11:18

Mero expediente

10/02/2017, 16:12

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 12:35

Petição (Petição (outras))

27/01/2016, 12:04

Recebimento

14/01/2016, 12:02

Entrega em carga/vista

16/12/2015, 11:36

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 11:27

Petição (Petição (outras))

28/09/2015, 11:27

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 10:40

Distribuição (sorteio)

03/02/2015, 15:41

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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