Execução Fiscal 0004757-08.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004757-08.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Por decisão judicial

29/07/2024, 16:57

Mero expediente

26/07/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 16:27

Mero expediente

27/02/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 09:01

Expedida/certificada

27/11/2023, 19:10

Mero expediente

27/11/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 18:09

Publicação

07/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(A): NIVALDO LEITAO CPF: 049.082.808-60 CDA(S) n.º: 40274 Livro nº: 01 Valor da dívida: R$ 729,17 (em 21/01/2022) Natureza/Assunto: [Multas e demais Sanções] Valor bloqueado: R$ 486,68 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 01/08/2023. Juiz(a) Federal Substituta [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO BACENJUD/SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DRA. NATÁLIA LUCHINI, Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA BACENJUD/SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004757-08.2014.4.03.6182

04/08/2023, 00:00

Mero expediente

30/03/2023, 21:51

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 11:13

Publicação

16/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 07:00