Execução Fiscal 0038486-25.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

SILVIO LUIS MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

02/03/2026, 08:09

Mero expediente

30/09/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 21:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 20:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 20:30

Por decisão judicial

28/03/2025, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2025, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2025, 17:07

Mero expediente

13/12/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 21:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/09/2023, 23:02

Por decisão judicial

07/09/2023, 22:56

Mero expediente

04/09/2023, 14:40

Todas as movimentações(63)

Por decisão judicial

02/03/2026, 08:09

Mero expediente

30/09/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 21:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 20:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 20:30

Documentos

•13/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/03/2025, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2025, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2025, 17:07

Mero expediente

13/12/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 21:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/09/2023, 23:02

Por decisão judicial

07/09/2023, 22:56

Mero expediente

04/09/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 14:20

Mero expediente

17/07/2023, 00:29

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: SANTO CHA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, SILVIO LUIS MORAIS DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0038486-25.2014.4.03.6182 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se nova vista à parte exequente para que, em 15 dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:01

Mero expediente

10/03/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 17:48

Mero expediente

14/07/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 13:39

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): SILVIO LUIS MORAIS CPF: 150.885.078-01 CDA(S) n.º: 60 L 809 fl 60 Valor da dívida: RR$ 5.190,50 (em 24/01/22) Natureza/Assunto: [Multas e demais Sanções] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 16/03/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0038486-25.2014.4.03.6182

17/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/02/2022, 20:23

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 12:32

Mero expediente

26/07/2021, 17:33

Conclusão (para despacho)

24/07/2021, 11:38

Expedida/certificada

25/06/2021, 16:35

Mero expediente

25/06/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 20:39

Remessa (outros motivos)

28/09/2020, 09:24

Recebimento

27/09/2020, 18:58

Remessa (outros motivos)

25/09/2020, 11:29

Recebimento

25/09/2020, 06:34

Mero expediente

25/09/2020, 01:13

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 17:13

Expedida/certificada

28/08/2020, 07:59

Mero expediente

19/05/2020, 22:56

Conclusão (para despacho)

19/05/2020, 17:06

Expedida/certificada

07/05/2020, 23:02

Mero expediente

07/05/2020, 23:02

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 13:24

Remessa (outros motivos)

24/01/2020, 11:01

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 15:54

Recebimento

21/01/2020, 17:33

Entrega em carga/vista

03/12/2019, 15:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/12/2019, 18:29

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 14:48

Mero expediente

11/05/2018, 12:55

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 15:39

Recebimento

27/11/2015, 11:28

Entrega em carga/vista

27/10/2015, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2015, 13:22

Recebimento

03/07/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

09/06/2015, 17:26

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 15:28

Distribuição (sorteio)

06/08/2014, 16:49

Edital

•17/03/2022, 00:00