Apelação Cível 0000370-52.2013.4.03.6321 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000370-52.2013.4.03.6321 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO LUIZ DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000370-52.2013.4.03.6321 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 31 de janeiro de 2023

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO LUIZ DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO DE ARAUJO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCELLA CARLOS FERNANDEZ CARDEIRA - SP287151 DESPACHO Diante do alegado e da ausência de notícia sobre a efetivação da transferência, REITERE-SE o encaminhamento de mensagem à CEF, cujo ofício deverá ser reencaminhado. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000370-52.2013.4.03.6321 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 12 de dezembro de 2022.

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO LUIZ DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000370-52.2013.4.03.6321 Vistos, Tendo em vista a expedição do ofício de transferência da valores, após o decurso do prazo concedido à instituição financeira para cumprimento, a parte beneficiária deverá informar nos autos sobre a efetivação da respectiva transferência. Prazo: 5 dias. Int. SÃO VICENTE, 4 de novembro de 2022.

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO LUIZ DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000370-52.2013.4.03.6321 Vistos, Ciência ao patrono da parte exequente sobre à juntada aos autos do instrumento de cessão de crédito referente aos honorários contratuais. Registe-se, por oportuno, que a juntada aos autos da cessão de crédito foi efetivada após o depósito. Intime-se a parte interessada para proceder à impressão da certidão de validação, bem como do instrumento de mandado para apresentação na instituição financeira. Após, informe nos autos sobre a efetivação do levantamento bem como sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 dias. Expeça-se ofício de transferência do montante referente aos honorários contratuais em favor da parte cessionária, conforme dados bancários fornecidos na petição retro. Int. Após, cumpra-se. SÃO VICENTE, 19 de outubro de 2022.

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO LUIZ DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000370-52.2013.4.03.6321 Vistos, Intime-se a parte exequente para proceder ao recolhimento da taxa referente à validação do instrumento de mandato, no valor de R$ 0,42. Int. SÃO VICENTE, 13 de setembro de 2022.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO LUIZ DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado. Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira pelo interessado. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 dias. No silêncio, voltem-me para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000370-52.2013.4.03.6321 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 1 de setembro de 2022.

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO LUIZ DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000370-52.2013.4.03.6321 Vistos, Anoto que nestes autos, com relação ao montante principal, houve expedição de ofício precatório. Dessa forma, aguarde-se sobrestado em arquivo o respectivo pagamento. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 16 de março de 2022.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO LUIZ DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado pelo E. TRF, referente ao RPV expedido. Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira, pelo interessado. No mais aguarde-se, sobrestado em Secretaria, o pagamento do(s) precatório(s). Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000370-52.2013.4.03.6321 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 29 de março de 2021.

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO LUIZ DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da transmissão efetivada. Aguarde-se, em arquivo sobrestado, o pagamento. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000370-52.2013.4.03.6321 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 3 de fevereiro de 2021.

04/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/11/2019, 14:59

Trânsito em julgado

14/11/2019, 11:19

Publicação

06/11/2019, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2019, 08:33

Recebimento

30/10/2019, 17:55

Documentos

•01/02/2023, 00:00