Execução Fiscal 0001028-40.2012.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 126.355,15

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PUBLIUS RANIERI

OAB/SP 182955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/01/2024, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:42

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:43

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:05

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:10

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/01/2024, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 15:42

Despacho

•17/07/2023, 13:24

14/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:43

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:05

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:46

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: PUBLIUS RANIERI - SP182955 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 3 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001028-40.2012.4.03.6118

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 22:56

Conclusos para despacho

03/11/2021, 18:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/11/2021, 18:33

Conclusos para despacho

07/05/2021, 21:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/05/2021, 21:36

Juntada de certidão

26/04/2021, 18:45

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

26/04/2021, 18:45

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/08/2020, 18:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2020, 13:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.116/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/07/2020, 06:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2020, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSAMENTO DOS AUTOS Complemento Livre: 00010284020124036118 // 00006727420144036118

06/08/2019, 14:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/2019, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2019, 09:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/03/2019, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2017, 07:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/09/2017, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/08/2017, 07:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

06/07/2017, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/11/2015, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/10/2015, 09:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/09/2015, 07:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 149/169

23/07/2015, 06:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/06/2015, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/06/2015, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2014, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201461210008896

22/09/2014, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2014, 07:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2014, 09:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 397/407

24/06/2014, 07:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/03/2014, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2014, 11:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSAMENTO 2014.672-74/2012.1028-40 Complemento Livre:

25/03/2014, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2014, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/03/2014, 14:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECTD. Complemento Livre:

10/03/2014, 13:13

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

10/03/2014, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2013, 08:38

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARA PAGAMENTO OU GARANTIA DO DEBITO

07/08/2012, 09:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: POSITIVO

06/08/2012, 08:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

10/07/2012, 08:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2012, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2012, 06:50

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/06/2012, 14:04

Despacho

•24/05/2023, 15:06

Despacho

•13/01/2022, 13:29

Despacho

•03/11/2021, 22:56