Apelação Cível 5002075-90.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5002075-90.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA DOMINGUES CONTRERAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA - SP238572 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANA PERES DA SILVA - SP218831 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO LOBATO - SP93614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002075-90.2019.4.03.6126 Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação do crédito e considerando a ausência de manifestações ou outras pendências, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Santo André, data do sistema. MARCIA UEMATSU FURUKAWA Juíza Federal

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA DOMINGUES CONTRERAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA - SP238572 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANA PERES DA SILVA - SP218831 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO LOBATO - SP93614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência à parte autora para que proceda ao saque dos valores depositados em seu favor. Nada sendo requerido, venham conclusos para extinção da execução. Int. Santo André, data do sistema. MARCIA UEMATSU FURUKAWA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002075-90.2019.4.03.6126

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA DOMINGUES CONTRERAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA - SP238572 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANA PERES DA SILVA - SP218831 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO LOBATO - SP93614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência ao patrono para que proceda ao saque dos valores depositados em seu favor. Após, aguarde-se o pagamento da verba principal no arquivo. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002075-90.2019.4.03.6126

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA DOMINGUES CONTRERAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO LOBATO - SP93614 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA - SP238572 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANA PERES DA SILVA - SP218831 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista a concordância expressa do réu, aprovo os cálculos do autor id 287031458. Expeçam-se os ofícios requisitórios, intimando-se as partes acerca de seu teor. Nada sendo requerido, venham conclusos para transmissão e aguarde-se o pagamento no arquivo. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002075-90.2019.4.03.6126

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA DOMINGUES CONTRERAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO LOBATO - SP93614 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA - SP238572 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANA PERES DA SILVA - SP218831 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista a concordância expressa do autor e o silêncio do réu, aprovo os cálculos da contadoria judicial id 261686499, quanto à verba principal. Considerando que a definição quanto a fixação do percentual da verba honorária restou diferida para a fase de liquidação do julgado, com observância ao disposto no inciso II, do § 4º c.c. § 11, ambos do artigo 85, do CPC/2015, bem como o artigo 86, do mesmo diploma legal, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do montante das prestações vencidas até a data do acórdão, corrigidas monetariamente, a teor do art. 85, caput e §§ 2º e 3º, I, todos do Código de Processo Civil e Súmula nº 111 do E. STJ. Apresente a parte autora a conta, no prazo de 30 dias. Após, dê-se vista ao réu. Havendo discordância, remetam-se os autos ao contador judicial para conferência. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002075-90.2019.4.03.6126

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA DOMINGUES CONTRERAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO LOBATO - SP93614 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA - SP238572 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANA PERES DA SILVA - SP218831 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da contadoria judicial. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002075-90.2019.4.03.6126

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSELI APARECIDA DOMINGUES CONTRERAS ADVOGADO do(a) AUTOR: RONALDO LOBATO - SP93614 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE ALVES DA SILVA - SP238572 ADVOGADO do(a) AUTOR: TATIANA PERES DA SILVA - SP218831 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se o réu acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. Havendo discordância, remetam-se os autos ao contador judicial para conferência. Providencie a secretaria a alteração da classe processual para cumprimento de sentença. Santo André, data do sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002075-90.2019.4.03.6126

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUAN CARLOS BLADIMIR CONTRERAS ZENTENO ADVOGADO do(a) AUTOR: RONALDO LOBATO - SP93614 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista a ausência de impugnação, habilito ao feito a viúva do de cujus, ROSELI APARECIDA DOMINGUES CONTRERAS. Proceda a secretaria as devidas anotações no sistema processual. Tendo em vista o trânsito em julgado requeiram as partes o que for de seu interesse. Silentes, arquivem-se. Santo André, data do sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002075-90.2019.4.03.6126

17/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/11/2021, 07:54

Recebimento

19/10/2021, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2021, 15:25

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2021, 20:17

Publicação

21/01/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/12/2020, 01:43

Documentos

Sentença Tipo B

•04/09/2025, 00:00