Apelação / Remessa Necessária 0010776-66.2011.4.03.6301 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0010776-66.2011.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 4 de junho de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 SUCEDIDO: MARINETE AUREA DA SILVA, ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA, GIANE ARLETE DA SILVA SUCESSOR: GERMANO ZACARIAS DA SILVA, BIANCA SILVA MARTINS, M. S. M. REPRESENTANTE: FRANCISCO MARTINS DA COSTA JUNIOR Advogados do(a) SUCEDIDO: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, Advogado do(a) SUCESSOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogado do(a) SUCEDIDO: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogados do(a) SUCESSOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159,

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Digam as partes exequentes, no prazo de 05 dias, se os valores foram levantados, conforme alvarás expedidos nos autos. Silente, dê-se baixa na ferramenta de levantamento, após, tornem os autos conclusos para extinção da execução. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 SUCEDIDO: MARINETE AUREA DA SILVA, ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA, GIANE ARLETE DA SILVA SUCESSOR: GERMANO ZACARIAS DA SILVA, BIANCA SILVA MARTINS, M. S. M. REPRESENTANTE: FRANCISCO MARTINS DA COSTA JUNIOR Advogados do(a) SUCEDIDO: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, Advogado do(a) SUCESSOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogado do(a) SUCEDIDO: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogados do(a) SUCESSOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159,

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 4 de março de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MARINETE AUREA DA SILVA, ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA, GIANE ARLETE DA SILVA SUCESSOR: GERMANO ZACARIAS DA SILVA, BIANCA SILVA MARTINS, M. S. M. REPRESENTANTE: FRANCISCO MARTINS DA COSTA JUNIOR Advogado do(a) SUCESSOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogados do(a) SUCEDIDO: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogado do(a) SUCEDIDO: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogados do(a) SUCESSOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159,

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 4 de março de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MARINETE AUREA DA SILVA, ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA, GIANE ARLETE DA SILVA SUCESSOR: GERMANO ZACARIAS DA SILVA, BIANCA SILVA MARTINS, M. S. M. REPRESENTANTE: FRANCISCO MARTINS DA COSTA JUNIOR Advogado do(a) SUCESSOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogados do(a) SUCEDIDO: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogado do(a) SUCEDIDO: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogados do(a) SUCESSOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159,

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 4 de março de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MARINETE AUREA DA SILVA, ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA, GIANE ARLETE DA SILVA SUCESSOR: GERMANO ZACARIAS DA SILVA, BIANCA SILVA MARTINS, M. S. M. REPRESENTANTE: FRANCISCO MARTINS DA COSTA JUNIOR Advogado do(a) SUCESSOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogados do(a) SUCEDIDO: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogado do(a) SUCEDIDO: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogados do(a) SUCESSOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159,

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MARINETE AUREA DA SILVA, ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA SUCESSOR: GIANE ARLETE DA SILVA, GERMANO ZACARIAS DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores da Senhora GIANE ARLETE DA SILVA. O art. 112, da Lei n.º 8.213/91, dispõe que as diferenças não recebidas em vida pelo segurado só serão pagas aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores, na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. No presente caso, observa-se que a sucessora de Marinete Aurea da Silva, GIANE ARLETE DA SILVA faleceu, sendo solteira e deixando duas filhas id.301430278 Por consequência, defiro a habilitação das filhas BIANCA SILVA MARTIN e M. S. M. ( representada por FRANCISCO MARTINS DA COSTA JUNIOR). Proceda-se às anotações necessárias. Como última providência antes da liberação dos valores, informem as sucessoras se há isenção do imposto de renda e, caso positivo, apresentem a respectiva declaração no prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos para deliberações. Cadastre-se o MPF. Cumpra-se. Intimem-se.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id's.297151221 e 299966928 - Considerando que os valores requisitados estão à disposição o JUÍZO, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MARINETE AUREA DA SILVA, ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA SUCESSOR: GIANE ARLETE DA SILVA, GERMANO ZACARIAS DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, defiro a expedição de alvará. Determino à Secretaria: - expeça-se alvará de levantamento dos valores oriundos do ofício PRC nº 20210085081 (honorários contratuais) em nome da advogada PATRICIA DA COSTA CAÇÃO; - expeça-se alvará de levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos valores oriundos do ofício PRC nº 20210085081 (principal) em nome sucessor de MARINETE AUREA DA SILVA, GERMANO ZACARIAS DA SILVA (id.244714904). Defiro o prazo de 15(quinze) dias para habilitação do(s) sucessor(es) de GIANE ARLETE DA SILVA. Int.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da possibilidade de transferência bancária, informe a parte exequente se insiste na expedição de alvará para levantamento ou informe os dados bancários para a transferência. No que se refere à falecida Giane Arlete da Silva, concedo o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte exequente providencie a habilitação dos eventuais sucessores. Int. SãO PAULO, 31 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MARINETE AUREA DA SILVA, ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA SUCESSOR: GIANE ARLETE DA SILVA, GERMANO ZACARIAS DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380,

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o falecimento do titular do direito, o precatório transmitido ao tribunal foi colocado à ordem deste Juízo, conforme se verifica dos documentos encaminhados pelo TRF - Setor de Precatórios. Assim, determino ao patrono da parte autora que proceda à habilitação dos herdeiros do “de cujus”, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: MARINETE AUREA DA SILVA, GIANE ARLETE DA SILVA, GERMANO ZACARIAS DA SILVA SUCEDIDO: ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA Advogados do(a) SUCESSOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380,

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: MARINETE AUREA DA SILVA SUCEDIDO: ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA Advogados do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores da Senhora MARINETE AUREA DA SILVA. O art. 112, da Lei n.º 8.213/91, dispõe que as diferenças não recebidas em vida pelo segurado só serão pagas aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores, na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. No presente caso, observa-se a inexistência de beneficiário à pensão por morte da autora (certidão - id. 242340938). Por consequência, defiro a habilitação dos filhos GIANE ARLETE DA SILVA e GERMANO ZACARIAS DA SILVA (id 242340593). Ao SEDI para as anotações necessárias. Oficie-se ao e. Tribunal Regional Federal solicitando que os valores do PRC 20210085081 sejam colocados à disposição do Juízo para posterior levantamento. Após, aguarde-se no arquivo o pagamento do precatório. Intimem-se.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Cientificar as partes acerca do(s) extrato(s) de pagamento do(s) requisitório(s) transmitido(s), bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento do(s) precatório(s) transmitido(s). SãO PAULO, 3 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: MARINETE AUREA DA SILVA SUCEDIDO: ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA Advogados do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159,

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 28 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 9 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: MARINETE AUREA DA SILVA SUCEDIDO: ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA Advogados do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159,

10/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s)-(RPV e/ou PRC) expedido(s), nos termos do artigo 11, da Resolução CJF nº 458/2017, de 04 de outubro de 2017, no prazo de 05(cinco) dias. Nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para transmissão eletrônica ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, sobrestem-se os autos para aguardar o pagamento das requisições transmitidas. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010776-66.2011.4.03.6301 SUCESSOR: MARINETE AUREA DA SILVA SUCEDIDO: ZACARIAS ESPEDITO DA SILVA Advogados do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159,

14/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2019, 16:21

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(62)