Apelação / Remessa Necessária 0008050-46.2015.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0008050-46.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente da liberação dos valores da condenação. Deverá ser consultado no sítio eletrônico do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Instituição Financeira em que os valores foram depositados. O levantamento deverá ser efetivado, pelo titular do direito, diretamente na Instituição Financeira, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Nada sendo requerido em 15 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que procedi a juntada da resposta do ofício encaminhado ao e.TRF3, conforme segue. São Paulo, 18 de agosto de 2023. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o informado pelo setor precatório – id. 297566358, oficie-se, novamente, ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando o desbloqueio do OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 20220111576; OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 20220111570; OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 20220111564. Após, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o pagamento das requisições. Intimem-se. SãO PAULO, 16 de agosto de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado do decidido no agravo de instrumento, oficie-se eletronicamente ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, setor de precatórios, para o desbloqueio, quando do pagamento, dos ofícios PRC n.º 20210098647, PRC nº. 20210098652 e PRC nº. 20210098619. Após, sobreste-se o feito no arquivo aguardando os respectivos pagamentos. Int. SãO PAULO, 10 de agosto de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Sobreste-se o feito no arquivo aguardando o pagamento do ofício precatório. Int. SãO PAULO, 8 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 29 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 3 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a informação juntada - Id 245954630, oficie-se ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, setor de precatórios, para cancelamento dos ofícios: PRC n.º 20210098647, PRC nº. 20210098652 e PRC nº. 20210098619 expedidos - Id.83881644. Comprovado o cancelamento, expeçam-se novos ofícios precatórios com destacamento em nome da sociedade de advogados em cumprimento à decisão proferida no agravo de instrumento Nº 5030944-40.2021.4.03.0000 (Id. 187247614), devendo constar "com bloqueio". PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Solicite-se informações (por e-mail) ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, setor de precatórios, para que esclareça se existe a possibilidade de simples aditamento do ofício precatório para inclusão do destaque dos honorários contratuais, conforme requerido pelo patrono. Após, voltem-me conclusos. SãO PAULO, 16 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante do decidido no agravo de instrumento bem como de eventual prejuízo aos exequentes, esclareça o patrono se deseja o cancelamento dos ofícios precatórios já transmitidos para expedição de novos onde conste o destaque dos honorários contratuais. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, 24 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O A procuração id. 33070407 - Pág. 19 foi outorgada à Dra. Juliana de Paiva Almeida. Portanto, apresente o patrono o contrato de honorários anterior ao ajuizamento da ação. Não havendo tal contrato, ou sendo contratados dois advogados distintos pelo autor e pelos sucessores, a discussão sobre o destaque deve ser realizada em ação própria. Ressalto, desde já, a impossibilidade de aditamento dos precatórios em relação ao destaque. Caso o destaque seja deferido, os precatórios deverão ser cancelados e, após, expedidos novos ofícios. Int. SãO PAULO, 10 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

23/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 28 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. SãO PAULO, 23 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em face da proximidade do prazo estabelecido no artigo 100, § 5º, da Constituição Federal, transmita-se imediatamente SOMENTE os ofícios precatórios. Após, dê-se ciência às partes dos requisitórios expedidos (principal e honorários) para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Nada sendo requerido, determino a transmissão do ofício requisitório referente aos honorários sucumbenciais. Após, se em termos, arquivem-se os autos sobrestados em Secretaria, aguardando informação sobre o pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008050-46.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: VALMIR NUNES MACIEL, VALDIR NUNES MACIEL, SIMONE NUNES MACIEL SUCEDIDO: MARCOLINO MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

24/08/2021, 00:00

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Sentença

•20/02/2024, 00:00

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