Apelação Cível 0001532-65.2010.4.03.6005 - TRF3

Apelação Cível 0001532-65.2010.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADENIRO JOSE DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ALCI FERREIRA FRANCA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em face da confirmação do pagamento através do(s) extrato(s) de precatório (Id. 311633469) e em face da confirmação do levantamento (Id. 330760677), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, transitado esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001532-65.2010.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADENIRO JOSE DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ALCI FERREIRA FRANCA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Id. 311633469 e 311633469: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001532-65.2010.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã intime-se o representante judicial da parte exequente, acerca do pagamento do(s) ofício(s) requisitório. 2. No prazo de 5 (cinco) dias, a parte deverá juntar comprovante de recebimento dos valores. 3. Após, apresentado o comprovante acima, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. 4. Cumpra-se. Ponta Porã/MS, datado e assinado digitalmente, RICARDO DUARTE FERREIRA FIGUEIRA Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADENIRO JOSE DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ALCI FERREIRA FRANCA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001532-65.2010.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã Intime-se o ilustre causídico para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar seu extrato de pagamento de RPV, juntando, nestes autos, comprovante de levantamento dos valores depositados. 2. Após, mantenham-se os autos sobrestados em secretaria, enquanto aguarda o pagamento do precatório expedido. 3. Cumpra-se. 4. PONTA PORÃ, datado e assinado eletronicamente.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADENIRO JOSE DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ALCI FERREIRA FRANCA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta 1ª Vara, ficam as partes intimadas acerca dos ofícios requisitórios/precatórios expedidos, para tomar ciência no prazo de 5 dias. PONTA PORÃ, 13 de fevereiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001532-65.2010.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADENIRO JOSE DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ALCI FERREIRA FRANCA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001532-65.2010.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã Intime-se a parte autora para que, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença para início da fase de execução. 2. Decorrido o prazo sem manifestação e considerando a certidão de trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. 3. Cumpra-se. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADENIRO JOSE DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALCI FERREIRA FRANCA - MS6591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001532-65.2010.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã Intime-se a parte autora pelo prazo de 15 dias. PONTA PORã, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADENIRO JOSE DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ALCI FERREIRA FRANCA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ante a informação de id. 64814548, oficie-se ao CEAB/DJ em Dourados/MS para implantar ou comprovar a implantação do benefício da parte autora no prazo de 10 dias, já que na última informação prestada (id. 57303361) o benefício encontra-se em situação "cessado". 2. Após, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001532-65.2010.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã intime-se a parte autora pelo prazo de 15 dias. 3. Intimem-se. Cumpra-se. Cópia deste despacho servirá de Ofício. Para intimação de: Gerente da Central Especializada de Análise de Benefício Para Atendimento das Demandas Judiciais Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.070, Centro, Dourados-MS, CEP 79.801-017. telefone (67) 2108-1201/1200; PONTA PORÃ, na data da assinatura digital.

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADENIRO JOSE DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALCI FERREIRA FRANCA - MS6591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Apresentado a informação de implantação do benefício, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001532-65.2010.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar os cálculos de liquidação de sentença para início da fase de execução, conforme ordenado no retro despacho.. PONTA PORã, 8 de julho de 2021.

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADENIRO JOSE DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ALCI FERREIRA FRANCA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001532-65.2010.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã VISTOS EM INSPEÇÃO. 1. Considerando o lapso temporal transcorrido, oficie-se à CEAB/DJ em Dourados, solicitando informações acerca da implantação do benefício em nome da parte autora, no prazo de 10 dias. 2. Cumpra-se. Cópia deste despacho servirá de Ofício. Para intimação de: Gerente da Central Especializada de Análise de Benefício Para Atendimento das Demandas Judiciais Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.070, Centro, Dourados-MS, CEP 79.801-017. telefone (67) 2108-1201/1200; PONTA PORÃ, na data da assinatura digital. ETIENE COELHO MARTINS JUIZ FEDERAL

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADENIRO JOSE DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ALCI FERREIRA FRANCA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E TRF- 3ª Região. 2. Oficie-se ao CEAB/DJ em Dourados/MS para implantar ou comprovar a implantação do benefício da parte autora, no prazo de 45 dias. 3. Após, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001532-65.2010.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar os cálculos de liquidação de sentença para início da fase de execução. 4. Intimem-se. Cumpra-se. 5. Cópia deste despacho servirá de Ofício. Para intimação de: Gerente da Central Especializada de Análise de Benefício Para Atendimento das Demandas Judiciais Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.070, Centro, Dourados-MS, CEP 79.801-017. telefone (67) 2108-1201/1200; PONTA PORÃ, na data da assinatura digital.

27/01/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/01/2021, 11:12

Trânsito em julgado

18/01/2021, 11:11

Publicação

04/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 07:00

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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