Apelação / Remessa Necessária 0005627-26.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0005627-26.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005627-26.2009.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: ANA AUGUSTO VENTURELLI SUCEDIDO: VITORIO VENTURELLI Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), conforme extrato(s) em anexo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005627-26.2009.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: ANA AUGUSTO VENTURELLI SUCEDIDO: VITORIO VENTURELLI Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se dá por satisfeita a execução. No silêncio, ou manifestada a concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeçam-se ofícios requisitórios, com destaque de honorários contratuais no montante de 30% em favor da Sociedade “PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA”. Em razão da proximidade do prazo limite para transmissão de precatórios, determino a imediata transmissão dos requisitórios. Após, dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam as partes desde já intimadas para acompanhar o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do e. TRF da 3ª Região, na aba requisições de pagamento. Oportunamente, se em termos, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o efetivo pagamento. Int. São Paulo, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005627-26.2009.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: ANA AUGUSTO VENTURELLI SUCEDIDO: VITORIO VENTURELLI Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VITORIO VENTURELLI Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Face a manifestação do INSS (ID 55538771), HOMOLOGO a habilitação de ANA AUGUSTO VENTURELLI, sucessora de VITÓRIO VENTURELLI, conforme documentos (ID 47744704), nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91. Encaminhem-se os autos ao SEDI, para as devidas anotações. Ante a concordância do INSS (ID 47946864), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente de ID 43750001, no importe de R$ 215.194,74, em 12/2020. A fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005627-26.2009.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) informe, conforme o art. 27, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 458/2017, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; 2) comprove a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; 3) junte documentos de identidade em que constem as datas de nascimento do autor e do patrono; 4) apresente comprovante de endereço atualizado do autor. Com o cumprimento, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 14 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2020, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2020, 11:46

Trânsito em julgado

21/08/2020, 11:46

Expedida/certificada (Decisão)

24/04/2020, 13:27

Negação de seguimento

17/04/2020, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2020, 16:51

Remessa (outros motivos)

02/04/2020, 16:41

Recebimento

02/04/2020, 16:41

Recebimento

02/04/2020, 16:41

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 13:15

Documentos

•04/07/2023, 00:00