Embargos à Execução 0513921-04.1995.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução 0513921-04.1995.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 19:49

Publicação

03/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO GERAL ARMENIA DE BENEFICENCIA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO TADEU SALUM - SP97391 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RACHID SALUM - SP32296 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO ID 472654750 - Fica a parte exequente/beneficiária intimada da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, conforme disposto na Resolução nº 822/2023 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0513921-04.1995.4.03.6182

02/12/2025, 00:00

Publicação

22/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO GERAL ARMENIA DE BENEFICENCIA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO TADEU SALUM - SP97391 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RACHID SALUM - SP32296 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0513921-04.1995.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2025, 21:20

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 11:25

Mero expediente

30/06/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 22:37

Mero expediente

05/06/2025, 21:39

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 22:48

Desarquivamento

28/01/2025, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2025, 18:10

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Evolução da Classe Processual

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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