Execução Fiscal 0064566-89.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

PPL PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.300.070/0001-53 - MASSA FALIDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

OAB/SP 150485·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:40

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2023, 14:09

Por decisão judicial

17/09/2023, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PPL PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.300.070/0001-53 - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 DESPACHO I.D. 288575977: Dê-se ciência à parte executada acerca da manifestação em tela, bem como do processo administrativo juntado no I.D. 289950403, para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação conclusiva, promova-se o retorno dos autos ao arquivo sobrestado no aguardo do desfecho do processo de falência da executada. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0064566-89.2015.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:37

Mero expediente

19/07/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 16:31

Mero expediente

23/05/2023, 20:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 17:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2023, 17:02

Por decisão judicial

28/04/2023, 16:41

Todas as movimentações(60)

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:40

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2023, 14:09

Por decisão judicial

17/09/2023, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 07:00

Documentos

•20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PPL PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.300.070/0001-53 - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 DESPACHO I.D. 288575977: Dê-se ciência à parte executada acerca da manifestação em tela, bem como do processo administrativo juntado no I.D. 289950403, para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação conclusiva, promova-se o retorno dos autos ao arquivo sobrestado no aguardo do desfecho do processo de falência da executada. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0064566-89.2015.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:37

Mero expediente

19/07/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 16:31

Mero expediente

23/05/2023, 20:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 17:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2023, 17:02

Por decisão judicial

28/04/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PPL PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.300.070/0001-53 - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 DESPACHO Diante do pedido da parte executada constante nos I.Ds. 265981226 e 265982456, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0064566-89.2015.4.03.6182 defiro o prazo de 2 (dois) meses para juntada dos documentos indicados anteriormente. Decorrido o prazo, sem manifestação conclusiva, retornem os autos ao arquivo sobrestado, no aguardo do desfecho do processo da falência da executada, conforme determinado anteriormente. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

26/10/2022, 00:00

Mero expediente

25/10/2022, 19:11

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PPL PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.300.070/0001-53 - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 DESPACHO Diante do pedido da parte executada constante no I.D. 262073983, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0064566-89.2015.4.03.6182 defiro o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do determinado anteriormente. Decorrido o prazo, sem manifestação conclusiva, retornem os autos ao arquivo sobrestado (aguardando o desfecho do processo da falência da executada), conforme determinado anteriormente. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

21/09/2022, 16:26

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PPL PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.300.070/0001-53 - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 DESPACHO I.Ds. 253893726 e 253511955 e seus anexos: Promova-se a intimação da parte executada para que se manifeste e requeira conclusivamente o que de direito, no prazo de (15) dias.. Na ausência de manifestação conclusiva, retornem os autos ao arquivo sobrestado (aguardando o desfecho do processo da falência da executada). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0064566-89.2015.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

15/08/2022, 00:00

Mero expediente

13/08/2022, 20:02

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 17:18

Expedida/certificada

09/06/2022, 16:57

Mero expediente

09/06/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PPL PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Promova-se a intimação da parte interessada para que se manifeste e requeira o que de direito no prazo de (15) dias. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo sobrestado (aguardando o desfecho do processo da falência da executada). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0064566-89.2015.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 20:29

Mero expediente

16/03/2022, 20:29

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 13:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:45

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2022, 13:46

Por decisão judicial

12/06/2017, 17:43

Recebimento

10/03/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 12:14

Recebimento

23/02/2017, 14:45

Remessa (outros motivos)

07/02/2017, 13:25

Mero expediente

17/01/2017, 18:50

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 14:44

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 16:53

Recebimento

12/12/2016, 18:46

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 13:52

Recebimento

20/09/2016, 14:57

Remessa (outros motivos)

01/09/2016, 17:25

Mero expediente

02/08/2016, 18:35

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 11:59

Recebimento

24/06/2016, 13:56

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:47

Mero expediente

05/05/2016, 12:04

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 17:13

Distribuição (sorteio)

13/04/2016, 17:52

Despacho

•26/10/2022, 00:00

•22/09/2022, 00:00

•15/08/2022, 00:00

•17/03/2022, 00:00