Execução Fiscal 0000373-49.2018.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.387,68

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ALESSANDRA MARA MOLICA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2024, 15:03

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:33

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2024, 17:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:32

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:54

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:01

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2024, 15:03

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•14/06/2024, 18:33

Despacho

•11/04/2024, 13:54

11/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:33

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2024, 17:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:32

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:54

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2023, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 18:53

Juntada de certidão

03/02/2023, 17:08

Conclusos para despacho

25/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARA MOLICA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: ALESSANDRA MARA MOLICA DA SILVA DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000373-49.2018.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:37

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:20

Juntada de certidão

25/02/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 14:59

Conclusos para despacho

04/12/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2020, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 12:55

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 13:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/10/2020, 11:57

Juntada de certidão

14/10/2020, 12:59

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/10/2020, 12:59

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/09/2020, 14:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/07/2020, 12:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.55/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/06/2018, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001979520184036921

06/06/2018, 11:40

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/06/2018, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001979520184036921

10/05/2018, 11:41

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

08/05/2018, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2018, 12:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: Complemento Livre:

08/05/2018, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO

07/05/2018, 21:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Complemento Livre: 2101.2018.00270 EM 20/03/2018 (Guia 2018.0061)

21/03/2018, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 15:27

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/02/2018, 13:51

Despacho

•06/02/2023, 18:53

Despacho

•17/12/2021, 18:37

Despacho

•04/12/2020, 14:59

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 13:07