Execução Fiscal 0000915-13.2017.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.656,56

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADA MARA BERNARDES NUNES

OAB/SP 387480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MANOEL GALVAO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL GALVAO DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 01:02

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 21:33

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 17:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2025, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2024, 17:01

Juntada de certidão

10/06/2024, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024, 16:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 10:01

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MANOEL GALVAO DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 01:02

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 13:44

Sentença

•19/02/2026, 21:33

23/02/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 21:33

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 17:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2025, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2024, 17:01

Juntada de certidão

10/06/2024, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024, 16:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 10:01

Decorrido prazo de MANOEL GALVAO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANOEL GALVAO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ADA MARA BERNARDES NUNES - SP387480 D E S P A C H O 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000915-13.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Defiro o ARQUIVAMENTO SOBRESTADO do presente feito, e seu(s) associado(s), se o caso, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 2º da PORTARIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Nº 75 DE 22/03/2012( com a redação dada pela artigo 1º da Portaria MF Nº 130 de 19/04/2012). 2. Int. GUARATINGUETá, 29 de outubro de 2021.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 22:28

Conclusos para despacho

29/10/2021, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2020, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 17:15

Conclusos para despacho

22/05/2020, 12:22

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2020, 13:15

Publicado Despacho em 03/02/2020.

03/02/2020, 00:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/02/2020, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 10:01

Expedição de Comunicação via sistema.

30/01/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 14:10

Conclusos para despacho

11/12/2019, 11:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/12/2019, 14:54

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

10/12/2019, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 17:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.79/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 07:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2019, 13:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 118/125

14/05/2019, 06:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/04/2019, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/04/2019, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE DESBLOQUIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

16/04/2019, 12:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2019, 09:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: exeutado Complemento Livre: prot n. 201918000001124

26/03/2019, 09:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 59

15/03/2019, 07:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/03/2019, 07:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2019, 12:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2019, 07:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201918000000748

12/03/2019, 07:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

30/08/2018, 07:02

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: EFETIVAR PAGAMENTO OU OFERTAR BEM PARA GARANTIA

17/11/2017, 11:17

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

17/11/2017, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

19/10/2017, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2017, 06:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/10/2017, 06:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2017, 09:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/09/2017, 09:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/09/2017, 12:43

Despacho

•13/01/2022, 13:46

Despacho

•03/11/2021, 22:28

Despacho

•12/08/2020, 11:15

Despacho

•22/05/2020, 17:15

Despacho

•30/01/2020, 10:01

Despacho

•16/12/2019, 16:37