Execução Fiscal 0036266-25.2012.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0036266-25.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2022, 15:13

Trânsito em julgado

29/07/2022, 15:11

Mero expediente

14/06/2022, 21:59

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILLA CHAMONIX INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, REGINA FINATO SCORNAVACCA, FRANCESCO SCORNAVACCA Advogado do(a) EXECUTADO: LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO - SP261860 DESPACHO I.D. 247965755: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0036266-25.2012.4.03.6182 Intime-se novamente a parte executada a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas judiciais, levando-se em conta o montante do débito pago e, com observância aos termos indicado no despacho do I.D. 245388246, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa da União. Com o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com baixa findo. No silêncio, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

31/05/2022, 00:00

Mero expediente

27/05/2022, 17:37

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILLA CHAMONIX INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, REGINA FINATO SCORNAVACCA, FRANCESCO SCORNAVACCA Advogado do(a) EXECUTADO: LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO - SP261860 DESPACHO I.D. 240483680: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0036266-25.2012.4.03.6182 Intime-se novamente a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais devidas, equivalentes a 1% do valor de quitação - mínimo de 10 UFIR (R$ 10,64) e máximo 1.800 UFIR (R$ 1.915,38) - nos termos da Lei 9.289/96 e do Provimento CORE 64/2005, Anexo IV. Com o recolhimento das custas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

17/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 21:33

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 17:42

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAZIL BUSINESS EVENTOS SC LTDA - ME, REGINA FINATO SCORNAVACCA, FRANCESCO SCORNAVACCA Advogado do(a) EXECUTADO: LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO - SP261860 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0036266-25.2012.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

17/12/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

Publicação

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