Embargos à Execução Fiscal 0000646-71.2017.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.179,07

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

ELEOVALDO JOSE ALVES

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO PAIES

OAB/SP 310240·CPF·Representa: Autor

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ELEOVALDO JOSE ALVES

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 17:52

Juntada de certidão

16/02/2023, 17:51

Decorrido prazo de ELEOVALDO JOSE ALVES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:13

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 17:07

Conclusos para decisão

21/06/2022, 14:48

Juntada de certidão

21/06/2022, 13:22

Transitado em Julgado em 15/03/2022

21/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de ELEOVALDO JOSE ALVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 08:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 08:19

Juntada de Petição de resposta

26/01/2022, 11:41

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 17:52

Juntada de certidão

16/02/2023, 17:51

Decorrido prazo de ELEOVALDO JOSE ALVES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:13

Publicado Decisão em 29/08/2022.

Documentos

Decisão

•25/08/2022, 15:58

Decisão

•17/08/2022, 17:07

29/08/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 17:07

Conclusos para decisão

21/06/2022, 14:48

Juntada de certidão

21/06/2022, 13:22

Transitado em Julgado em 15/03/2022

21/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de ELEOVALDO JOSE ALVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 08:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 08:19

Juntada de Petição de resposta

26/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de outras peças

16/01/2022, 08:01

Juntada de Petição de resposta

14/01/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELEOVALDO JOSE ALVES Advogado do(a) AUTOR: RICARDO PAIES - SP310240 REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) REU: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Sem prejuízo, intimem-se as partes da r. sentença proferida no doc. ID.372458493, item 28/29. 3. Int. Guaratinguetá, 29 de outubro de 2021. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000646-71.2017.4.03.6118

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 22:28

Conclusos para despacho

29/10/2021, 18:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/10/2021, 18:33

Juntada de certidão

01/07/2021, 14:42

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

01/07/2021, 14:42

Juntada de Petição de documento digitalizado

19/08/2020, 15:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/07/2020, 12:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/06/2020, 07:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2020, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2020, 10:17

Sem Resolução de Mérito - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre: Fundamentação: ART.485,IV,CPC

26/02/2020, 16:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/02/2020, 12:08

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMBARGANTE Complemento Livre: CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FLS.20

18/10/2019, 15:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 129/137

24/05/2018, 06:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/05/2018, 10:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2018, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSAMENTO AUTOS Complemento Livre: 2017.646-71//2016.1813-60

30/06/2017, 09:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/05/2017, 13:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

04/05/2017, 15:25

Outras peças

•16/01/2022, 08:01

Despacho

•13/01/2022, 13:48

Despacho

•03/11/2021, 22:28