Apelação Cível 5002866-59.2018.4.03.6105 - TRF3

Apelação Cível 5002866-59.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EZEQUIEL BERNARDINO SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA - SP322782 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO AFONSO SISCARI CAMPOS - SP427063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002866-59.2018.4.03.6105 Vistos. Trata-se de execução de sentença, cujos créditos foram requisitados ao E. TRF da 3ª Região por meio de Ofício Requisitório, nos termos da Resolução nº 458/2017, do CJF/STJ. Conforme comprovantes de pagamento (id 410642203 e 320305211), o crédito foi integralmente satisfeito, tendo sido pago consoante previsão constitucional. Tendo em vista o pagamento do valor executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. Campinas, data da assinatura eletrônica.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EZEQUIEL BERNARDINO SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA - SP322782 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO AFONSO SISCARI CAMPOS - SP427063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002866-59.2018.4.03.6105 Vistos. Trata-se de execução de sentença, cujos créditos foram requisitados ao E. TRF da 3ª Região por meio de Ofício Requisitório, nos termos da Resolução nº 458/2017, do CJF/STJ. Conforme comprovantes de pagamento (id 410642203 e 320305211), o crédito foi integralmente satisfeito, tendo sido pago consoante previsão constitucional. Tendo em vista o pagamento do valor executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. Campinas, data da assinatura eletrônica.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EZEQUIEL BERNARDINO SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA - SP322782, PEDRO AFONSO SISCARI CAMPOS - SP427063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, o feito será encaminhado à conclusão para extinção da execução. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002866-59.2018.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EZEQUIEL BERNARDINO SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA - SP322782, PEDRO AFONSO SISCARI CAMPOS - SP427063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, o feito será encaminhado à conclusão para extinção da execução. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002866-59.2018.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EZEQUIEL BERNARDINO SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA - SP322782, PEDRO AFONSO SISCARI CAMPOS - SP427063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por RPV, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, o feito será sobrestado, aguardando o pagamento do valor requisitado por PRC. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002866-59.2018.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EZEQUIEL BERNARDINO SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA - SP322782, PEDRO AFONSO SISCARI CAMPOS - SP427063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes de que a(s) requisições(s) de pagamento foi(ram) encaminhada(s)/transmitida(s) ao E_TRF, conforme cópia(s) a seguir juntada(s), e que, após o prazo de 15 (quinze) dias, o presente feito será arquivado sobrestado, aguardando o pagamento dos valores requisitados. A consulta da situação/pagamento pode ser feita no endereço: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002866-59.2018.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EZEQUIEL BERNARDINO SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA - SP322782, PEDRO AFONSO SISCARI CAMPOS - SP427063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à juntada do(s) ofício(s) requisitório(s) conferido(s)/validado(s), conforme segue(m) anexo, bem como, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, em cumprimento à Resolução CJF nº 458/2017 (art. 11), que o presente feito encontra-se com vista às partes para manifestação acerca do(s) Ofício Requisitório(s) expedido(s), a partir da publicação/intimação desta certidão. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou impugnado, o(s) Ofício(s) Requisitórios(s) será(ão) transmitidos(s) ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Campinas, 30 dezembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002866-59.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

01/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EZEQUIEL BERNARDINO SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA - SP322782, PEDRO AFONSO SISCARI CAMPOS - SP427063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002866-59.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Tendo em vista os cálculos apresentados pelo INSS no ID 280855693, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo discordância, fica a parte autora, ora exequente, desde já, intimada a apresentar os cálculos, nos termos dos art. 534 do CPC, dando-se vista subsequente ao INSS para impugnação, nos termos do art. 535 do CPC. Com a manifestação de concordância expressa com os cálculos do INSS, ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se expedindo-se a(s) requisição(ões) de pagamento, nos termos da Resolução vigente, ficando a parte intimada, desde já, a indicar o nome do(a) advogado(a) que deverá constar no(s) ofício(s) expedido(s). Para tanto, havendo interesse da parte no destaque de valores relativo aos honorários contratuais, em sendo o caso, proceda à juntada do contrato respectivo. Intimem-se. Campinas, data da assinatura eletrônica

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EZEQUIEL BERNARDINO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA - SP322782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o que dos autos consta, em especial o requerido pelo INSS no ID nº 249611729, encaminhe-se os autos ao Setor Administrativo do INSS, através da rotina específica, para a implantação do benefício concedido e/ou averbação dos períodos reconhecidos judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002866-59.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas intime-se a parte Autora para que, no mesmo prazo, apresente a declaração devidamente preenchida e assinada, conforme requerido pelo INSS na petição supra referida. Com a comprovação das determinações supra, dê-se nova vista ao INSS para o cumprimento espontâneo do julgado. Cumpra-se preliminarmente e, após, intime-se. CAMPINAS, 22 de novembro de 2022.

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EZEQUIEL BERNARDINO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA - SP322782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e do trânsito em julgado. Dê-se vista às partes para que requeiram o que de direito tem termos de prosseguimento, no prazo legal. Decorrido o prazo e, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. CAMPINAS, 16 de março de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002866-59.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

17/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/02/2022, 19:15

Recebimento

11/02/2022, 14:21

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2022, 13:37

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2021, 16:26

Publicação

16/04/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

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