Procedimento Comum Cível 0600019-63.1994.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0600019-63.1994.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: MARIA HELENA PESCARINI - SP173790 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da juntada das informações e/ou cálculos apresentados pelo Setor de Contadoria, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. Campinas, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0600019-63.1994.4.03.6105 ESPÓLIO: ANTONIO DE OLIVEIRA SUCESSOR: MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: ANTONIO GALVAO GONCALVES - SP43818 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: ARNALDO GALVAO GONCALVES - SP168122 ADVOGADO do(a)

27/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 17:20

Publicação

23/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA HELENA PESCARINI - SP173790 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0600019-63.1994.4.03.6105 ESPÓLIO: ANTONIO DE OLIVEIRA SUCESSOR: MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: ANTONIO GALVAO GONCALVES - SP43818 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: ARNALDO GALVAO GONCALVES - SP168122 Vistos. 1. Tendo em vista que os documentos anexados para habilitação do Autor falecido datam do ano de 2010, intime-se a parte interessada para que esclareça acerca do encerramento do inventário, juntando a documentação pertinente para comprovação da regularidade da sucessão, bem como, em sendo o caso, proceda à habilitação de todos os sucessores do Autor falecido. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. 2. Após, regularizado o feito, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para atualização do cálculo, observando-se, para tanto, a decisão transitada em julgado nesta fase de cumprimento de sentença que deu parcial provimento à apelação do Exequente tão somente para que os cálculos homologados pela sentença de fls. 448/450 observem a correção monetária, conforme critérios definidos pelo acórdão (fls. 504), bem como a decisão proferida no Recurso Especial (fls. 105/110) que reconheceu a incidência da multa de 10% e determinou a fixação de honorários de sucumbência, estes já fixados, conforme despacho de Id 41321579, dando-se vista subsequente às partes. 3. Após, venham os autos conclusos para apreciação, inclusive no que concerne ao julgamento do Tema 1.254 do STJ. Intimem-se e cumpra-se. Campinas, data da assinatura eletrônica.

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2026, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA HELENA PESCARINI - SP173790 D E S P A C H O Tendo em vista o falecimento do Autor ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 120.134.558-87, bem como, visto o decurso de prazo para manifestação da CEF, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0600019-63.1994.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas ESPÓLIO: ANTONIO DE OLIVEIRA SUCESSOR: MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogados do(a) ESPÓLIO: ANTONIO GALVAO GONCALVES - SP43818, ARNALDO GALVAO GONCALVES - SP168122 Advogados do(a) SUCESSOR: ANTONIO GALVAO GONCALVES - SP43818, ARNALDO GALVAO GONCALVES - SP168122 defiro a habilitação do espólio, representado pelo inventariante MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 412.457.508-44. Assim sendo, proceda-se a retificação do polo passivo, devendo constar ESPÓLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA, representado pelo inventariante MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, no lugar do autor falecido. Sem prejuízo, dê-se vista ao espólio, pelo prazo legal, conforme requerido. Int. CAMPINAS, data da assinatura eletrônica.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA HELENA PESCARINI - SP173790 D E S P A C H O Tendo em vista o falecimento do Autor ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 120.134.558-87, bem como, visto o decurso de prazo para manifestação da CEF, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0600019-63.1994.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas ESPÓLIO: ANTONIO DE OLIVEIRA SUCESSOR: MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogados do(a) ESPÓLIO: ANTONIO GALVAO GONCALVES - SP43818, ARNALDO GALVAO GONCALVES - SP168122 Advogados do(a) SUCESSOR: ANTONIO GALVAO GONCALVES - SP43818, ARNALDO GALVAO GONCALVES - SP168122 defiro a habilitação do espólio, representado pelo inventariante MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 412.457.508-44. Assim sendo, proceda-se a retificação do polo passivo, devendo constar ESPÓLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA, representado pelo inventariante MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, no lugar do autor falecido. Sem prejuízo, dê-se vista ao espólio, pelo prazo legal, conforme requerido. Int. CAMPINAS, data da assinatura eletrônica.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 18:24

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 13:36

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00