Execução Fiscal 0000879-14.2017.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S/A.

Autor

ADRIANO APARECIDO BATISTA TRANSPORTES - ME

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO

OAB/SP 370960·CPF·Representa: Autor

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO

OAB/SP 370960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2025, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2025, 17:32

Trânsito em julgado

04/05/2025, 17:32

Cancelamento de Dívida Ativa

05/11/2024, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 14:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/05/2024, 15:44

Por decisão judicial

18/05/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADRIANO APARECIDO BATISTA TRANSPORTES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LILIANE DE CASSIA NICOLAU - PR18256 D E S P A C H O Em face da concordância fazendária, levante-se, com urgência, a restrição que recai sobre o veículo de placa DJB-0222, através do sistema Renajud (vide págs. 73/76 do ID 241168987). Após, retornem os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do despacho de págs. 89/90 do ID 241168987. Dê-se ciência ao terceiro interessado, excluindo-o em seguida. Intimem-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000879-14.2017.4.03.6136 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 13:32

Mero expediente

07/12/2023, 13:22

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 12:18

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

04/05/2025, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2025, 17:32

Trânsito em julgado

04/05/2025, 17:32

Cancelamento de Dívida Ativa

05/11/2024, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 17:12

Documentos

•08/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 14:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/05/2024, 15:44

Por decisão judicial

18/05/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADRIANO APARECIDO BATISTA TRANSPORTES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LILIANE DE CASSIA NICOLAU - PR18256 D E S P A C H O Em face da concordância fazendária, levante-se, com urgência, a restrição que recai sobre o veículo de placa DJB-0222, através do sistema Renajud (vide págs. 73/76 do ID 241168987). Após, retornem os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do despacho de págs. 89/90 do ID 241168987. Dê-se ciência ao terceiro interessado, excluindo-o em seguida. Intimem-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000879-14.2017.4.03.6136 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 13:32

Mero expediente

07/12/2023, 13:22

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 12:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/11/2023, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADRIANO APARECIDO BATISTA TRANSPORTES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960 TERCEIRO INTERESSADO: TAROZO & FILHOS SERVICOS DE GUINCHO LTDA - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960 D E S P A C H O 1. Inicialmente, exclua-se a terceira peticionante Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda - EPP da autuação do processo, conforme determinado no item 1 do despacho ID 287143147. 2. ID 293233544 e anexos: inclua-se, na autuação do processo, o nome do terceiro peticionante BANCO BRADESCO S.A., bem como de sua advogada constituída apenas para o fim de receber a publicação desta decisão. Após, exclua-se. 3. Dê-se vista à exequente para manifestação. Prazo: 30 (trinta) dias. 4. Havendo manifestação de concordância da exequente quanto ao pedido da terceira supramencionada, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000879-14.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva defiro a retirada da restrição de transferência que recaiu sobre o veículo placa DJB-0222 efetivada nos autos. Para tanto, utilize-se o sistema eletrônico RENAJUD. 5. Após, mantenho suspensa a execução pelo fundamento contido no despacho de fls. 79/79vº - ID 241168987. Intime-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:46

Mero expediente

11/09/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADRIANO APARECIDO BATISTA TRANSPORTES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000879-14.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos em inspeção. Fls. 81/83 - ID 241168987 e ID 241168984: 1. Inicialmente, inclua-se, na autuação do processo, o nome da terceira peticionante Tarozo & Filhos Serviços de Guincho LTDA - EPP, bem como de seu advogado constituído apenas para o fim de receber a publicação desta decisão. Após, exclua-se. 2. Tendo em vista a manifestação de concordância da exequente quanto ao pedido da terceira supramencionada, defiro a retirada da restrição de transferência que recaiu sobre o veículo placa BLT-4929 efetivada nos autos. Para tanto, utilize-se o sistema eletrônico RENAJUD. 3. Após, mantenho suspensa a execução pelo fundamento contido no despacho de fls. 79/79vº - ID 241168987. Intime-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

23/05/2023, 00:00

Mero expediente

15/05/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 10:51

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADRIANO APARECIDO BATISTA TRANSPORTES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960 I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A P R O C E S S O D I G I T A L I Z A D O Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. CATANDUVA/SP, 16 de março de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000879-14.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

17/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 16:25

Recebimento

14/02/2022, 16:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2022, 15:24

Entrega em carga/vista

18/01/2022, 09:30

Mero expediente

26/11/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0000879-14.2017.403.6136 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2791 - LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA) X ADRIANO APARECIDO BATISTA TRANSPORTES - ME(SP370960 - LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO) Os processos em tramitação nesta Vara encontram-se, em quase sua totalidade, virtualizados, razão pela qual toda nossa estrutura de trabalho está organizada precipuamente para movimentação dos processos digitalizados. Não só a análise dos processos, mas também seus cumprimentos e comunicações são todos feitos de forma eletrônica, por meio do sistema PJe. Assim, faculto à parte peticionante, para maior agilidade na tramitação do feito, a retirada dos autos em carga, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para digitalização e inserção no sistema PJe. Para proceder à inserção dos documentos digitalizados no processo virtual a parte deverá solicitar, por e-mail ([email protected]), a conversão dos metadados do processo para o sistema PJe, pela secretaria. Fica a Secretaria autorizada a realizar a conversão dos metadados, caso a parte assim solicite. Providenciada a inserção dos documentos digitalizados no sistema PJe, remetam-se os autos físicos ao arquivo, procedendo-se à correta anotação no sistema de acompanhamento processual. No silêncio da parte, venham conclusos para apreciação oportuna. Intime-se. Cumpra-se.

19/10/2021, 00:00

Mero expediente

07/10/2021, 13:04

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2021, 14:37

Execução frustrada

21/09/2020, 14:42

Recebimento

13/09/2019, 16:28

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 11:11

Mero expediente

13/08/2019, 11:08

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 15:20

Mero expediente

15/06/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 15:55

Distribuição (sorteio)

23/10/2017, 13:55

Despacho

•01/11/2023, 00:00

•23/05/2023, 00:00

•17/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•19/10/2021, 00:00