Execução Fiscal 0001292-32.2014.4.03.6136 - TRF3

Execução Fiscal 0001292-32.2014.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 14:33

Trânsito em julgado

29/04/2025, 14:33

Publicação

04/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA VOZ ELETRO ACUSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, JJM DO BRASIL EIRELI - ME, PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIOR, JESSICA COLOMBO DE MELLO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960 SENTENÇA A requerimento da(o) Exequente (ID 341340357), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais, em vista da(s) respectiva(s) inscrição(ões) ter(em) sido cancelada(s). Independente do trânsito em julgado, levante(m)-se a(s) indisponibilidade(s) de págs.95, 102 e 113 do ID 240913078. Custas indevidas. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que a extinção não decorreu da atuação do patrono do(a) Executado(a). Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. Cumpridas as determinações supra e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001292-32.2014.4.03.6136 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

31/10/2024, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

28/10/2024, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 14:19

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 08:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2024, 08:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2024, 08:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/11/2023, 18:00

Execução frustrada

01/02/2023, 17:40

Publicação

30/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:29

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA VOZ ELETRO ACUSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, JJM DO BRASIL EIRELI - ME, PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIOR, JESSICA COLOMBO DE MELLO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960 TERCEIRO INTERESSADO: JOSE COSTA NETO, TAROZO & FILHOS SERVICOS DE GUINCHO LTDA - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960 ATO ORDINATÓRIO Ficam os terceiros José Costa Neto e Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda intimados, nas pessoas de seus advogados constituídos, do inteiro teor do despacho ID 269504393, que segue abaixo transcrito: D E S P A C H O 1. Fls. 92/93 – ID 240913078 e ID 269453370: Inicialmente, incluam-se, na autuação do processo, os nomes dos terceiros interessados Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda e José Costa Neto, bem como de seus advogados constituídos apenas para o fim de receber a publicação desta decisão. Após, excluam-se. 2. 240915504: Tendo em vista a manifestação de concordância da exequente quanto ao pedido do terceiro Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001292-32.2014.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva defiro a retirada da restrição de transferência que recaiu sobre o veículo placa LWH-8995 efetivada nos autos. Para tanto, utilize-se o sistema eletrônico RENAJUD. 3. ID 269453370: regularize o terceiro José Costa Neto sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato. Prazo: 05 dias. 4. Cumprida a providência determinada, dê-se vista à exequente para manifestação. Prazo: 05 dias. 5. Havendo manifestação de concordância da exequente quanto ao pedido do terceiro José Costa Neto, defiro a retirada da restrição de transferência que recaiu sobre o veículo placa EPX-3151 efetivada nos autos. Para tanto, utilize-se o sistema eletrônico RENAJUD. 6. Após, mantenho suspensa a execução nos termos do despacho de fls. 89 – ID 240913078. Intime-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

29/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Execução frustrada

Publicação

Expedida/certificada

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