Execução Fiscal 0056335-44.2013.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0056335-44.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: DANILA VIEIRA PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO AUGUSTO LEITAO - SP191986 DESPACHO Por ora, tendo em vista o teor da Sentença de ID 245646156, determino a expedição de ofício autorizando a Caixa Econômica Federal, agência 2527, a que proceda à devolução dos valores bloqueados às fls. 86 (ID74313233) a favor da parte executada em nome de Luciano Augusto Leitão (CPF 164.051.658-17), à CONTA CORRENTE: 117.476-2, AGÊNCIA: 442-1, do BANCO DO BRASIL. Após, promova-se vista à Executada para ciência da devolução. Ultimadas todas as diligências, diante do trânsito em julgado de ID 256049645, nada havendo a deliberar, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa findo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0056335-44.2013.4.03.6182

27/06/2023, 00:00

Mero expediente

13/04/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: DANILA VIEIRA PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO AUGUSTO LEITAO - SP191986 DESPACHO Por ora, tendo em vista o teor da Sentença de ID 245646156, determino a expedição de ofício autorizando a Caixa Econômica Federal, agência 2527, a que proceda à devolução dos valores bloqueados às fls. 86 (ID74313233) a favor da parte executada em nome de Luciano Augusto Leitão (CPF 164.051.658-17), à CONTA CORRENTE: 117.476-2, AGÊNCIA: 442-1, do BANCO DO BRASIL. Após, promova-se vista à Executada para ciência da devolução. Ultimadas todas as diligências, diante do trânsito em julgado de ID 256049645, nada havendo a deliberar, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa findo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0056335-44.2013.4.03.6182

08/12/2022, 00:00

Mero expediente

07/12/2022, 20:12

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 18:50

Trânsito em julgado

07/07/2022, 15:19

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: DANILA VIEIRA PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO AUGUSTO LEITAO - SP191986 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0056335-44.2013.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o executado indicar os dados bancários para transferência dos valores depositados nos autos (fls. 86 - Id 74313233). Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Traslade-se cópia desta sentença para os embargos à execução fiscal n. 0059759-89.2016.4.03.6182. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 23:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 23:41

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 20:47

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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