Execução Fiscal 0000955-77.2013.4.03.6136 - TRF3

Execução Fiscal 0000955-77.2013.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2026, 17:05

Publicação

04/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CANOZO MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AUGUSTO CESAR CANOZO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA NETO - SP234182 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica o(a) Executado(a) intimado(a), através de publicação, acerca da resposta ID 469150181, para manifestação. SãO JOSé DO RIO PRETO, 2 de março de 2026. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000955-77.2013.4.03.6136

03/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

14/08/2025, 11:21

Publicação

23/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CANOZO MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AUGUSTO CESAR CANOZO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA NETO - SP234182 SENTENÇA Diante do documento juntado no ID 369515214, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais, em vista da(s) respectiva(s) inscrição(ões) ter(em) sido cancelada(s). Dou por levantada a penhora de pág. 15 do ID 241291962. Levante(m)-se a(s) indisponibilidade(s)/penhora(s) de págs. 291/297 do ID 241291962, págs. 05/24 (Detran), 28 (1º CRI), 30/51 (Jucesp) e 58/59 todas do ID 241291973. Custas indevidas. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que a extinção não decorreu da atuação do patrono do(a) Executado(a). Cumpridas as determinações supra e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000955-77.2013.4.03.6136 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:27

Cancelamento de Dívida Ativa

17/06/2025, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 15:51

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 13:59

Mero expediente

08/04/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 09:08

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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