Execução Fiscal 0000142-43.2010.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP

Autor

SANDRA REGINA BRIENE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 13:46

Reativação

29/07/2025, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:46

Baixa Definitiva

10/06/2022, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 16:11

Trânsito em julgado

03/06/2022, 18:13

Publicação

18/03/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0000142-43.2010.403.6140 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X SANDRA REGINA BRIENE FERREIRA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP em face de SANDRA REGINA BRIENE FERREIRA. Pela petição de fls. 66, a parte exequente requereu a desistência do presente feito.Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários porquanto não aperfeiçoada a relação jurídica processual.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 18:34

Desistência

06/12/2021, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2021, 18:55

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 14:14

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 13:46

Reativação

29/07/2025, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:46

Baixa Definitiva

10/06/2022, 16:12

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•18/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 16:11

Trânsito em julgado

03/06/2022, 18:13

Publicação

18/03/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0000142-43.2010.403.6140 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X SANDRA REGINA BRIENE FERREIRA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP em face de SANDRA REGINA BRIENE FERREIRA. Pela petição de fls. 66, a parte exequente requereu a desistência do presente feito.Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários porquanto não aperfeiçoada a relação jurídica processual.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 18:34

Desistência

06/12/2021, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2021, 18:55

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2021, 14:14

Execução frustrada

16/07/2015, 12:42

Mero expediente

09/03/2015, 12:58

Petição (Petição (outras))

13/11/2014, 12:44

Mero expediente

30/07/2014, 13:49

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 13:08

Mero expediente

21/11/2012, 11:45

Conclusão (para despacho)

19/10/2012, 17:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2012, 15:06

Audiência (não-realizada; instrução e julgamento; Juiz(a))

21/09/2012, 15:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/08/2012, 12:54

Mero expediente

03/08/2012, 18:49

Conclusão (para despacho)

22/06/2012, 12:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2012, 15:00

Recebimento

25/04/2012, 16:46

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

20/11/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

10/10/2011, 09:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2011, 14:30

Recebimento

09/09/2011, 15:14

Entrega em carga/vista

26/07/2011, 18:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 15:30

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 17:44

Distribuição (sorteio)

16/12/2010, 15:10