Procedimento Comum Cível 0005093-68.2013.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005093-68.2013.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2022, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0005093-68.2013.403.6110 - VALDIR LOPES DA SILVA(SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS LIMA E SP224699 - CARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VALDIR LOPES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência à parte autora do pagamento do RPV (fls. 330), conforme extrato anexado aos autos, expedindo-se, inclusive, carta de intimação. Por se tratar de pagamento de valor que foi objeto de estorno e reinclusão de ofício requisitório, recomenda-se que o valor seja efetivamente sacado a fim de se evitar nova devolução. Após, tornem os retornem os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Intimem-se e cumpra-se.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/03/2022, 13:44

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2022, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 15:22

Por decisão judicial

06/12/2021, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0005093-68.2013.403.6110 - VALDIR LOPES DA SILVA(SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS LIMA E SP224699 - CARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VALDIR LOPES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não obstante a ausência do INSS em comparecer nesta Secretaria, de forma injustificada, desde junho deste ano para tomar ciência das decisões proferidas em processos físicos, verifica-se que o Ofício de fls. 307/311 trata da reinclusão de valores estornados em virtude da Lei n. 13.463/2017. Desta forma, por não haver novos valores a serem conferidos nos autos, a transmissão do ofício requisitório - RPV de fls. 320 é de rigor, a fim de se evitar prejuízo para o favorecido. Após a transmissão do ofício requisitório, aguarde-se notícia do pagamento em arquivo sobrestado. Intime-se.

29/11/2021, 00:00

Mero expediente

25/11/2021, 18:01

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0005093-68.2013.403.6110 - VALDIR LOPES DA SILVA(SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS LIMA E SP224699 - CARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VALDIR LOPES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista às partes da expedição do ofício requisitório (fls. 320), consoante determina o art. 11 da Resolução 405/2016, para posterior transmissão. Aguarde-se o pagamento total com o processo na situação sobrestado em secretaria. Intimem-se.

11/11/2021, 00:00

Mero expediente

09/11/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0005093-68.2013.403.6110 - VALDIR LOPES DA SILVA(SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS LIMA E SP224699 - CARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VALDIR LOPES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 316: Defiro. Renove-se a expedição do ofício requisitório, ao E. TRF-3ª Região, na forma de seu regimento interno, requisitando-se o valor total necessário à satisfação do valor principal, consoante extrato de fls. 311. Antes da transmissão do ofício requisitório, dê-se vista a parte autora da expedição do ofício requisitório, consoante determina o art. 11 da Resolução 405/2016, para posterior transmissão. Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intime-se.

04/11/2021, 00:00

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•18/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•29/11/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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