Execução Fiscal 0006140-55.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP

Autor

ELIANE PATRICIA DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 13:46

Reativação

29/07/2025, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:46

Baixa Definitiva

10/06/2022, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 16:11

Trânsito em julgado

31/05/2022, 13:31

Publicação

18/03/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0006140-55.2011.403.6140 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X ELIANE PATRICIA DO CARMO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP em face de ELIANE PATRICIA DO CARMO. Pela petição de fls. 56, a parte exequente requereu a desistência do presente feito.Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários porquanto não aperfeiçoada a relação jurídica processual.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Mauá, d.s.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 18:34

Desistência

06/12/2021, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2021, 18:50

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2021, 14:02

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 13:46

Reativação

29/07/2025, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:46

Baixa Definitiva

10/06/2022, 16:12

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•18/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 16:11

Trânsito em julgado

31/05/2022, 13:31

Publicação

18/03/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0006140-55.2011.403.6140 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X ELIANE PATRICIA DO CARMO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP em face de ELIANE PATRICIA DO CARMO. Pela petição de fls. 56, a parte exequente requereu a desistência do presente feito.Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários porquanto não aperfeiçoada a relação jurídica processual.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Mauá, d.s.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 18:34

Desistência

06/12/2021, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2021, 18:50

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2021, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2021, 14:02

Execução frustrada

01/10/2014, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2014, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2014, 12:56

Execução frustrada

07/02/2014, 16:07

Mero expediente

22/11/2013, 15:25

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 16:32

Recebimento

01/08/2013, 09:33

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 10:25

Mero expediente

24/05/2013, 19:06

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 13:17

Petição (Petição (outras))

19/02/2013, 13:16

Recebimento

08/02/2013, 11:59

Entrega em carga/vista

22/01/2013, 11:56

Mero expediente

17/09/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

13/07/2012, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/07/2012, 11:35

Recebimento

25/04/2012, 16:51

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 14:28

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 18:50

Distribuição (sorteio)

04/03/2011, 16:46