Execução Fiscal 0002445-25.2013.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

OLIVEIRA JOSE DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 13:46

Reativação

29/07/2025, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:46

Baixa Definitiva

10/06/2022, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 16:11

Trânsito em julgado

01/06/2022, 13:36

Publicação

18/03/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0002445-25.2013.403.6140 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X OLIVEIRA JOSE DE LIMA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2ª REGIÃO em face de MARCIO ANDRÉ ROSSI FONSECA. Pela petição de fls. 71, a parte exequente requereu a desistência do presente feito.Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários porquanto não aperfeiçoada a relação jurídica processual.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 18:34

Desistência

06/12/2021, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2021, 19:02

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 15:42

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 13:46

Reativação

29/07/2025, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:46

Baixa Definitiva

10/06/2022, 16:12

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•18/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 16:11

Trânsito em julgado

01/06/2022, 13:36

Publicação

18/03/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0002445-25.2013.403.6140 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X OLIVEIRA JOSE DE LIMA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2ª REGIÃO em face de MARCIO ANDRÉ ROSSI FONSECA. Pela petição de fls. 71, a parte exequente requereu a desistência do presente feito.Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários porquanto não aperfeiçoada a relação jurídica processual.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 18:34

Desistência

06/12/2021, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2021, 19:02

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2021, 15:42

Por decisão judicial

25/07/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 11:31

Mero expediente

27/02/2019, 12:41

Conclusão (para despacho)

22/01/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 14:18

Recebimento

23/11/2018, 13:12

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 14:35

Recebimento

03/10/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 16:58

Mero expediente

28/06/2018, 12:19

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 16:01

Mero expediente

13/03/2018, 15:42

Conclusão (para despacho)

06/10/2017, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 15:27

Recebimento

19/09/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

15/08/2017, 11:09

Mero expediente

05/07/2016, 15:40

Conclusão (para despacho)

01/07/2016, 18:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2016, 13:19

Mero expediente

13/04/2016, 15:50

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 15:59

Mero expediente

16/03/2016, 16:28

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 17:39

Mero expediente

21/10/2015, 16:15

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 15:35

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 12:44

Mero expediente

04/10/2013, 20:58

Conclusão (para despacho)

23/09/2013, 13:16

Distribuição (sorteio)

19/09/2013, 15:32