Execução Fiscal 0006096-36.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP

Autor

LENIRA MARIA DA SILVA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 13:46

Reativação

29/07/2025, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:45

Baixa Definitiva

10/06/2022, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 16:11

Trânsito em julgado

31/05/2022, 13:31

Publicação

18/03/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0006096-36.2011.403.6140 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X LENIRA MARIA DA SILVA SANTANA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP em face de LENIRA MARIA DA SILVA SANTANA. Pela petição de fls. 56, a parte exequente requereu a desistência do presente feito.Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários porquanto não aperfeiçoada a relação jurídica processual.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 18:34

Desistência

06/12/2021, 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2021, 18:54

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 14:14

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 13:46

Reativação

29/07/2025, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:45

Baixa Definitiva

10/06/2022, 16:12

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•18/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 16:11

Trânsito em julgado

31/05/2022, 13:31

Publicação

18/03/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0006096-36.2011.403.6140 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X LENIRA MARIA DA SILVA SANTANA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP em face de LENIRA MARIA DA SILVA SANTANA. Pela petição de fls. 56, a parte exequente requereu a desistência do presente feito.Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários porquanto não aperfeiçoada a relação jurídica processual.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 18:34

Desistência

06/12/2021, 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2021, 18:54

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2021, 14:14

Execução frustrada

01/10/2014, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2014, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2014, 12:56

Execução frustrada

07/02/2014, 16:07

Mero expediente

29/11/2013, 09:41

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 16:35

Recebimento

01/08/2013, 09:33

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 10:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2013, 16:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/08/2012, 12:42

Mero expediente

03/08/2012, 18:49

Conclusão (para despacho)

03/08/2012, 15:30

Recebimento

25/04/2012, 16:51

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

13/11/2011, 13:42

Recebimento

12/09/2011, 09:19

Entrega em carga/vista

26/07/2011, 15:48

Conclusão (para despacho)

29/06/2011, 18:54

Distribuição (sorteio)

28/03/2011, 13:29